Um termo de parceria e cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Jacobina foi assinado, no início da noite desta segunda-feira (26/6), para acelerar o recadastramento biométrico dos eleitores do município. De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o convênio deverá contribuir para biometrizar os eleitores dos distritos mais distantes do centro da cidade.
“Nosso desejo é chegar até o eleitor, das pessoas que moram mais distantes, das pessoas com dificuldade de comparecer à sede do município. Por isso, estamos estudando a possibilidade de levar a nossa Justiça Eleitoral até essas localidades e, com isso, garantir que todos possam se submeter ao procedimento de revisão biométrica”, almejou o desembargador.
O prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, se comprometeu em colaborar com o TRE-BA no alcance da meta estabelecida pela Justiça Eleitoral de biometrizar todos os eleitores da região. Além disso, “a prefeitura irá disponibilizar atendimento itinerante para os povoados mais distantes, devido a grande dificuldade de trazer os eleitores desses distritos para Jacobina”, disse o prefeito.
Atualmente, a cidade de Jacobina possui 57.075 eleitores aptos ao voto. Desses, apenas 10.867 (19,40%) realizaram o recadastramento. Assim, 46.208 cidadãos ainda possuem pendências com a Justiça Eleitoral. O comparecimento aos cartórios eleitorais para realização da biometria é obrigatório e quem não atender à convocação terá o título de eleitor cancelado. Com isso, o cidadão poderá ter restrições no CPF – o que pode acarretar dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, a exemplo do Bolsa Família – na emissão do passaporte, no recebimento de aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, na efetivação de matrícula em instituição de ensino superior, para tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.
Além do presidente do TRE-BA e do prefeito de Jacobina, a cerimônia contou com a participação do prefeito de Caém, Gilberto Ferreira Matos; prefeito de Umburanas, Roberto Bruno Silva; do presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina, Noelson Oliveira de Souza; dos juízes eleitorais da cidade, Bernardo Mário Dantas Lubambo e Rodolfo Nascimento Barros; do promotor eleitoral, Pablo Antônio Cordeiro de Almeida e demais autoridades.
Na oportunidade, também foram assinados convênios com as prefeituras de Mirangaba e Ourolândia (167ª Zona Eleitoral). Os municípios, circunvizinhos à Jacobina, foram representados por seus respectivos prefeitos Adilson Almeida Nascimento e João Dantas de Carvalho. Nessas cidades, as gestões municipais também deverão contribuir com o trabalho da Justiça Eleitoral.
