Abrir novas frentes de trabalho e lembrar da importância dos empresários do setor de certificação digital como protagonistas da transformação digital do país é um dos desafios do novo presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Jorge Prates.
A entidade representa fatia considerável do total de emissões de certificados digitais realizado pelas autoridades de registro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Elo entre o usuário e a autoridade certificadora – AC, as autoridades de registro são entidades públicas ou privadas que têm a função de identificar e cadastrar usuários para a emissão de certificados digitais.
Advogado e diretor jurídico e responsável pela AR SIC Certificação Digital, o empresário Jorge Prates compõe a diretoria da AARB desde 2017, estando a cargo dos assuntos jurídicos da entidade, além de representar os empresários da certificação digital no Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, órgão colegiado integrado por representantes do governo e do setor privado que exerce a função de autoridade gestora de políticas de certificação digital no país.
Formado em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (IFES), e pós-graduado em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Prates assume o desafio em incrementar o diálogo entre a diretoria e os associados e para desenvolver uma série de novas atividades para o fortalecimento das autoridades de registro e da ICP-Brasil.
Quais são as principais metas de sua gestão à frente da AARB?
Jorge Prates - Assumir a AARB é um grande desafio. Manter e expandir a visibilidade e importância no cenário da certificação digital obtida nos últimos anos é nosso dever e abrir novas frentes de trabalho com o apoio dos associados é a grande meta, sempre ratificando a importância das autoridades no processo de transformação digital de nosso país, demonstrando claramente para a sociedade que somos protagonistas nesse processo.
Qual o papel da AARB na defesa da ICP-Brasil e da cibersegurança?
A AARB é a voz do mercado, pois seus associados representam fatia considerável do total de emissões de certificados digitais do Brasil, esclarecendo ao público que a certificação digital garante a segurança nas transações digitais. Somos muito fortes em comunicação e primaremos por intensificar esta qualidade. A Associação tem papel fundamental em conscientizar a sociedade sobre o importante trabalho desenvolvido pelas ARs, inclusive com sua expertise no momento da identificação segura na emissão dos certificados digitais. É um case de ciberseguranca.
Como o senhor analisa o mercado de certificação digital ICP-Brasil e quais os seus principais desafios para uma maior massificação no seu uso pelas empresas e cidadãos?
O mercado de certificação digital é vasto e promissor, até porque grande parcela da população ainda não detém o real conhecimento do potencial da certificação digital. Por esta razão, a AARB trabalhará para massificar seu uso por empresas e cidadãos, através de ações coordenadas de comunicação, publicidade e de conscientização, sempre primando pela participação dos entes federativos nesse processo, atuando de forma propositiva e na defesa dos interesses dos associados e de nosso segmento econômico.
Qual a sua avaliação sobre a segurança dos sistemas digitais do governo e das empresas? Há preocupação quanto à prevenção de crimes?
Como associação, estamos atentos, vigilantes e sempre preocupados com a segurança digital. A cada dia as estatísticas apontam para o aumento de crimes virtuais, e a certificação digital vem se apresentando como uma excelente alternativa nesse processo de prevenção de crimes, principalmente pelo certificado digital se apresentar como uma solução segura de identificação na rede.
A digitalização dos serviços públicos já é uma realidade no país. Porém, há ainda uma grande parcela da população com limitações aos acessos, tanto de banda larga, como em educação digital. Como resolver este desafio e qual o papel do poder público e das entidades na educação da população?
O trabalho deve ser desenvolvido de forma conjunta: poder público, mercado e sociedade. A cada dia ferramentas e soluções são criadas e devem ser municiadas de instruções de uso e aplicação. A AARB dissemina, através de propostas ao legislativo, reuniões com entes privados e públicos e pela imprensa, a importância e a necessidade de uma sociedade mais conectada, cuja massificação do uso da certificação digital desempenha um papel fundamental na desburocratização da economia, no combate aos crimes digitais, na segurança dos dados e na devida identificação dos praticantes de delitos, dando segurança jurídica aos atos. A Associação vem atuando forte no sentido de produzir material informativo e educacional, e pretende intensificar suas ações.
Há uma preocupação quanto à segurança nos acessos dos serviços disponibilizados pela plataforma do Gov.br, que foi inclusive um dos temas abordado por especialistas no último EncontrAR Alive, evento realizado pela AARB em março. Como a Associação pode colaborar com o poder público na implantação de sistemas mais seguros para evitar vazamentos de dados sensíveis e outros crimes cibernéticos?
A AARB sempre vai atuar de forma propositiva, ouvindo seus associados e suas preocupações. Os associados estão em contato direto com o público e esta experiência é importante para termos um embasamento nas sugestões de futuras discussões com o poder público para a regulamentação de práticas mais seguras. A certificação digital é a solução que confere o maior nível de segurança no Gov.br. e a AARB atuará em defesa da segurança da plataforma, sempre no intuito de se evitar vazamentos de dados sensíveis e outros crimes cibernéticos.
