14/07/2017 às 11h05min - Atualizada em 14/07/2017 às 11h05min

Acontece nesse momento última Sessão Ordinária do semestre da Câmara de Vereadores



Na Câmara de Vereadores de Serrolândia, Estado da Bahia, acontece a última Sessão Ordinária do primeiro semestre de 2017, após essa data, o retorno aos trabalhos dos legisladores será em 15 dias.

TV CÂMARA

Nessa sessão de hoje, que conta com a ausência
apenas do Vereador Humberto Maia, que justificou, vários projetos de autoria de diversos vereadores e também do poder executivo foram deliberadas:

5. ORDEM DO DIA:

Parecer, do(a) Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP) - Serrolândia/BA
Opina pela tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 22/2017, do Poder executivo, que altera a Lei Municipal nº 468/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Serrolândia/BA, e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 0016/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017 - Altera a redação do art. 22 do projeto de Lei nº 16/2017, do Poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017 - Altera o item, abaixo especificado, do Anexo I do Projeto de Lei nº 12/52017, do Poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Altera a redação do art. 16 do projeto de Lei nº 16/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Suprime dispositivos do projeto de Lei nº 16/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA SUPRESSIVA Nº 0002/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 16/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Acrescenta artigo do Projeto de Lei nº 16/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outra providências. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
PROJETO DE LEI Nº 0018/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serrolândia, estado da Bahia, para o Quadriênio de 2018 -2021
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Modifica a descrição da Meta do Anexo IV, vinculada ao Programa 07: SERROLÂNDIA É MAIS ESPORTE, CULTURA E LAZER, do Projeto de Lei nº 18/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre O Plano Plurianual  para o período de 2018/2021, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Altera o item 207.07.271 do Anexo III (COMPROMISSOS POR PROGRAMA DE GOVERNO) do Projeto de Lei nº 18/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre O Plano Plurianual  para o período de 2018/2021, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017, do Vereador(a) José Oliveira dos Santos - Modifica o artigo  6º do Projeto de Lei nº 18/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serrolândia, par o período de 2018/2021, e dá outras providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2017 - Modifica o Anexo II,(RECURSOS POR ENTIDADES, SECRETARIAS E PROGRAMAS),  do Projeto de Lei nº 18/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre O Plano Plurianual  para o período de 2018/2021, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Acresce item a Meta / Iniciativa do Anexo IV, vinculada ao Programa 07: SERROLÂNDIA É MAIS ESPORTE, CULTURA E LAZER,  do Projeto de Lei nº 18/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre O Plano Plurianual  para o período de 2018/2021, e dá outra providências.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
PROJETO DE LEI Nº 0022/2017 - Projeto de Lei nº 22/2017 - que altera a lei Municipal nº 468/2012 do Município de Serrolândia, e dá outras providências
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0113/2017 - Solicita ao Poder Executivo a aquisição de 01 (um) veículo, tipo micro-ônibus, para atender o setor de saúde do nosso Município. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0114/2017, do Vereador(a) Gidevaldo Santos Lima - Solicita ao Poder Executivo a aquisição de veículo para atender o Conselho Tutelar, neste Município
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0115/2017 - Solicitando ao Poder Executivo a concessão de adicional de insalubridade aos garis do Município de Serrolândia 
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0116/2017, do Vereador(a) Maria das Graças Sousa Oliveira - Solicitando ao Poder Executivo a assinatura de convênio e/ou parceria para o atendimento por meio de plano de saúde aos servidores públicos municipais. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0117/2017, do Vereador(a) José Oliveira dos Santos - Solicita ao Poder Executivo a construção de 02 (dois) quebra-mols na estrada vicinal de Várzea Bonita ao Bezerro, neste Município. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0118/2017, do Vereador(a) José Oliveira dos Santos - Solicita ao Poder Executivo a remoção de 01 (um) poste de energia elétrica que fica no meio da Rua Francisco Rocha Pires e ao lado do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva, nesta Cidade.  
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0119/2017, do Vereador(a) Gidevaldo Santos Lima - Solicita ao Poder Executivo a concessão de Kit alimentação para os motoristas que realizam viagens para as Cidades circunvizinhas. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0120/2017, do Vereador(a) Eurades Maria Sousa Cunha - Solicita ao Poder Executivo a colocação de 03 (três) braços com lâmpadas na Comunidade de Várzea Dantas, neste Município.
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0121/2017, do Vereador(a) Eurades Maria Sousa Cunha - Solicita ao Poder Executivo a instalação de torre de wi-fi na Comunidade de Várzea Dantas, neste Município.
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0122/2017, do Vereador(a) Eurades Maria Sousa Cunha - Solicita ao Poder Executivo a instalação de alambrado no campo de futebol do Povoado de Maracujá, neste Município. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0123/2017, do Vereador(a) Marcio dos Santos Ferreira - Solicita ao Poder Executivo a  reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serrolândia. 
Em discussão. Em votação. Está ...................
INDICAÇÃO Nº 0124/2017, do Vereador(a) Marcio dos Santos Ferreira - Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de vaga de estágio para Estudante de Educação Física, para auxiliar na Sala de Fisioterapia no Hospital Jonas Ferreira da Siva.
Em discussão. Em votação. Está ...................
REQUERIMENTO Nº 0010/2017, do Vereador(a) Esmeraldo Ferreira da Silva - Requer a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, criada pelo Ato da Presidência nº 05/2017
Em discussão. Em votação. Está ...................

Todos os documentos podem ser apreciados por qualquer cidadão no site da Câmara de Vereadores de Serrolândiam, através do link: www.camaraserrrolandia.ba.gov.br, assim como o vídeo dessa sessão e demais sessões desse primeiro semestre.
 
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