Em agosto de 2024, o governo brasileiro retomará o pente-fino dos benefícios do INSS, a primeira auditoria desde 2019. Este processo, realizado a cada dois anos, focará em benefícios temporários como o auxílio-doença e o benefício assistencial, impactando cerca de 800 mil pessoas. A revisão visa assegurar a justa distribuição dos recursos públicos e detectar fraudes.
O procedimento de revisão incluirá avaliações individuais e um extenso cruzamento de dados cadastrais, utilizando informações de várias bases de dados governamentais. Estas ações buscam otimizar a aplicação dos fundos do INSS e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
Objetivo do pente-fino
O pente fino do INSS busca confirmar que os benefícios temporários estejam sendo corretamente concedidos, exigindo que beneficiários mantenham cadastros e exames atualizados. Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é crucial que alterações na composição familiar ou na situação econômica sejam prontamente informadas.
João Adolfo, especialista em finanças, destaca que mudanças significativas como um membro da família que começa a trabalhar devem ser comunicadas ao INSS para evitar descontinuidades no recebimento dos benefícios.
Economia e expectativas
O governo federal espera economizar R$ 25,9 bilhões com esta revisão, o que é crucial para atender ao arcabouço fiscal de 2025. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, algumas medidas podem ser implementadas via Medida Provisória para revisar os cadastros de benefícios sociais.
Procedimentos para a perícia
Caso seja convocado para a perícia, o segurado deve comparecer com todos os documentos necessários, organizados de forma a facilitar a avaliação. João Adolfo aconselha: "manter as informações atualizadas é essencial para evitar suspensões de benefícios durante o pente-fino".
Beneficiários excluídos do pente-fino
Não serão incluídos na revisão beneficiários com auxílio concedido nos últimos anos, pessoas com mais de 60 anos que recebem auxílio há mais de 15 anos, pessoas com deficiências permanentes, e benefícios concedidos judicialmente por tempo indeterminado.
Impacto econômico e social
A revisão dos benefícios temporários visa não apenas assegurar a concessão correta, mas também reduzir fraudes e irregularidades no sistema. A economia gerada contribuirá para o cumprimento do arcabouço fiscal de 2025 e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Procedimentos para atualização cadastral
Os beneficiários podem atualizar seus cadastros pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou diretamente nas agências. É vital manter as informações atualizadas para evitar suspensões de benefícios durante o pente-fino.
Orientações para beneficiários
Beneficiários convocados para a perícia devem seguir rigorosamente todas as orientações do INSS para evitar problemas durante o processo de revisão. “A presença na perícia é obrigatória, e a ausência pode resultar na suspensão do benefício," reforça João Adolfo.
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