TSE estabeleceu regras para as chamadas “vaquinhas virtuais" em 2017O filósofo político Norberto Bobbio definiu como característica vital da soberania popular na democracia a participação ativa dos cidadãos para eleger seus representantes. No clássico "Dicionário de Política", o italiano apontou como essencial para o ideário democrático a decisão do cidadão de atuar diretamente nas eleições. Uma das medidas de estímulo à participação popular mais importantes implementadas no Brasil foi a regulamentação do financiamento coletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, que estabeleceu regras para as chamadas “vaquinhas virtuais".
As “vaquinhas” também são chamadas de microdoações individuais. Elas ainda têm participação modesta no financiamento eleitoral no Brasil. Mas cresceram 34% nas duas últimas disputas eleitorais, segundo dados do TSE.
O movimento deve ganhar musculatura no pleito municipal de 2024, de acordo com João Reis, CEO da Azul Pagamentos, uma das principais plataformas de microdoações no país. Ele avalia que apoio financeiro individual é um meio de engajamento do eleitor com a democracia.
As microdoações são apontadas, ainda, como ferramenta para os políticos fidelizarem seus eleitores. “Eu entendo a plataforma como uma ferramenta de identificação com causas. O eleitor que doa irá votar naquele candidato. Essa pessoa vira um militante em potencial para trabalhar pela campanha”, afirma.
O modelo já existe em uma das democracias antigas do mundo, a dos EUA, onde o financiamento do eleitor direto no seu candidato se sobrepôs ao repasse de recursos públicos, que quase não é utilizado.
Nos EUA, a disputa por votos estimula também a doação como parte da participação do eleitor no processo. “O eleitor americano entende como funciona e prefere a doação individual. É algo natural da cultura política dos Estados Unidos”, observa Reis.
A microdoação é nova no Brasil, mas movimentou R$ 21,2 milhões em 2020. A expectativa é que as vaquinhas virtuais auxiliem nas campanhas de candidatos a vereadores e prefeitos. “Foi assim na eleição presidencial”, afirma Reis.
