Associações de Guarujá pedem adiamento da votação do PL nº 003/2025 para garantir ampla discussão com a sociedade
M. OLIVEIRA
31/03/2025 17h44 - Atualizado há 1 dia
AguaViva
Na tarde desta segunda-feira (31), diversas associações de moradores e representantes da sociedade civil protocolaram um ofício na Câmara Municipal de Guarujá solicitando o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. O objetivo é garantir um debate mais amplo e democrático sobre a proposta, permitindo que diferentes segmentos da população se manifestem.
O pedido foi formalizado pela AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva, presidida pelo Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves; pela AMAAG – Associação dos Moradores das Astúrias e Galhetas, representada pela presidente Izabella Margonari; pela AAJV - Associação dos Amigos do Jardim Virgínia Enseada, representada pela presidente Joyce Helena De Carvalho; pela Associação dos Amigos Comerciantes e Moradores da Praia do Tombo, representada pelo presidente Giancarlo Paschoal; pela SAG – Sociedade Amigos do Guaiuba, representada pela presidente Ana Maria Aun; pela Sociedade Amigos da Enseada – SAE, representada pelo presidente José Eduardo Buitron; e pela AOG – Associação dos Quiosqueiros, Permissionários, Concessionários da Orla do Município de Guarujá. O documento reforça a importância da participação popular nas decisões que impactam diretamente a cidade.
As entidades também solicitaram a realização de uma audiência pública sobre o tema, ressaltando que esse mecanismo é essencial para garantir transparência no processo legislativo e permitir que a população e as organizações representativas contribuam com suas perspectivas e sugestões.
O presidente da AGUAVIVA, José Manoel Ferreira Gonçalves, destacou a importância da mobilização: "A AGUAVIVA está nessa luta porque esse é um assunto sério. Envolve o turismo, e é fundamental garantir justiça e equidade, pois há espaço para todos, desde que haja uma organização eficiente. Acima de tudo, precisamos lembrar da capacidade de suporte das praias. Esse é um fator essencial, pois não afeta apenas a ocupação da faixa de areia, mas também o ordenamento da cidade como um todo, influenciando o planejamento urbano e garantindo um futuro sustentável para Guarujá."
A AMAAG – Associação dos Moradores das Astúrias e Galhetas também alertou para os riscos da proposta: "A alteração da Lei Complementar nº 297/2021 sem a devida consulta à sociedade civil pode comprometer o uso ordenado da faixa de areia e causar impactos ambientais significativos."
As associações enfatizam que a proposta trata da ocupação dos espaços nas praias de Guarujá e pode afetar diretamente o ordenamento da cidade. "É preciso conversar com muita gente, dialogar e construir um projeto que seja de baixo para cima, e não uma imposição de cima para baixo, como estão tentando fazer", destacam os representantes das entidades.
As associações reafirmaram seu compromisso em colaborar na construção de soluções que atendam aos interesses da cidade e agora aguardam um posicionamento da Câmara Municipal sobre o pedido de adiamento e a realização da audiência pública. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
MORGANA SANTOS OLIVEIRA
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FONTE: https://guaruja.org.br/aguaviva/associacoes-de-guaruja-pedem-adiamento-da-votacao-do-pl-no-003-2025-para-garantir-ampla-discussao-com-a-sociedade/
