Da população negra de Itacaré (BA), 51% recebe o Bolsa Família - índice superior à Bahia (45%) e ao Brasil (33%). Além disso, 64% das pessoas negras moradoras do município do litoral baiano estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
Só no mês de março, o programa de transferência de renda do governo federal investiu quase R$ 4 milhões em Itacaré. Esses recursos movimentam a economia da cidade e ajudam principalmente as pessoas negras, que representam 90% do total de beneficiadas.
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Esses e outros dados estão disponíveis no Relatório de Informações Sociais (RI Social), plataforma do governo federal que traz informações sobre ações e iniciativas na área de desenvolvimento social em todo o país. E, recentemente, foi criada uma seção específica sobre igualdade racial no Cadastro Único, no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
O RI Social é um dos paineis, sites e plataformas elencados pelo Ministério da Igualdade Racial na edição mais recente do InformeMIR. São três ferramentas sobre estratégias e governança em igualdade racial e outras desenvolvidas em parceria, com dados desagregados por cor ou raça, com foco em grupos populacionais específicos.
O HUB Igualdade Racial reúne painéis e disponibiliza bases com dados desagregados por cor ou raça ou por grupos de atenção do Ministério, facilitando acesso a informações essenciais para a formulação de políticas públicas e o controle social, como trabalho, saúde, educação, violência, entre outras.
Já o Painel SINAPIR traz três bases de dados que podem ser consultadas simultaneamente, oferecendo cruzamentos relevantes para gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e melhor conhecimento da realidade dos municípios: Censo 2022, Munic/IBGE e informações sobre municípios integrantes do Sinapir, ano e modalidades de adesão.
O painel de dados da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – o Infogov – oferece uma interface intuitiva e dinâmica e conta agora com uma seção inédita e voltada para a igualdade racial.
Ainda são apresentados o RI Social e a plataforma Retrato das Desigualdades de gênero e raça. Ela reúne dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua do IBGE e oferece uma ampla fotografia da situação social e das condições de vida da população brasileira, com dados desagregados por sexo e raça.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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