As mudanças na tecnologia têm causado impacto de forma rápida e dinâmica. Da mesma forma, a Inteligência Artificial cresceu de maneira expressiva, com sua utilização em diversas áreas, como educação, direito, medicina, agricultura, e principalmente no trabalho e no meio empresarial, impactando processos, resultados e relações dentro de uma organização. Apesar de seu benefício na realização de inúmeras atividades nos negócios, sua utilização pode trazer questionamentos no ambiente corporativo, como a adequação do seu uso, o conflito com funcionários na redefinição de funções e também a necessidade de adaptação à legislação brasileira existente.
A inserção da inteligência artificial nas mais diversas áreas é um processo natural e que evolui, de forma que cada vez mais empresas estão buscando se adaptar para conseguir usufruir desses recursos em seus processos e atividades. Vantagens como o aumento da eficiência com automação de tarefas e a redução de custos operacionais explicam o porquê do aumento na procura de sua utilização. Afinal, atividades repetitivas, como levantamento de dados, atendimento ao cliente por meio de chatbots e controle de estoque, podem ser automatizadas, visto que sua execução pela IA é menos suscetível a erros, demanda menos tempo e também é mais eficiente. Ao automatizar parte desses processos, tende a reduzir custos com mão de obra, sendo altamente estratégico para as empresas no cenário nacional e global. Ao mesmo tempo em que auxilia a evolução nos processos e o crescimento de uma empresa, a adaptação à inteligência artificial sem respaldo jurídico adequado pode expor a organização a futuros riscos trabalhistas importantes, visto que a legislação trabalhista não regula especificamente o uso da IA, gerando uma insegurança jurídica em pontos como a reclassificação de cargos, a tomada de decisão automatizada e os impactos na jornada de trabalho.
A advogada corporativa Natalia Guazelli, que integra a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, fala sobre o tema. “A Inteligência Artificial tem gerado avanços importantes para as empresas e está cada vez mais inserida no meio trabalhista. Hoje, a legislação ainda não contempla de forma específica o uso da IA nas relações de trabalho, o que exige das empresas um olhar ainda mais cuidadoso e preventivo".
Natalia afirma que a tecnologia pode e deve ser uma aliada, mas com responsabilidade jurídica, critérios claros e respaldo legal. Ela também alerta para a Lei Geral de Proteção de Dados, quando há tratamento de dados pessoais. “Proteger a empresa de riscos futuros e garantir que essa transformação ocorra com segurança é importantíssimo para evitar possíveis conflitos trabalhistas.”
Agir com responsabilidade e equilíbrio para evitar conflitos jurídicos e preservar sua reputação são questões com as quais toda organização deve se preocupar, visto que a tecnologia não só afeta os processos e a forma com que são realizados, mas também diretamente pessoas, com deveres e direitos. Por esse motivo, toda reestruturação deve ser analisada de forma cuidadosa e com gestão transparente. O diálogo com as equipes se mostra muito necessário, tanto para alinhar expectativas quanto para organização do ambiente corporativo como um todo.
Diante desse cenário de transformação constante e imersão nas inovações e na tecnologia, a incorporação da Inteligência Artificial tem se tornado indispensável para muitos negócios, consolidando-se como uma aliada no aprimoramento de atividades e no crescimento dessas empresas. “É necessário ter cautela ao adotar novas medidas relacionadas à IA, pois a ausência de leis específicas não isenta a responsabilidade legal” afirma a especialista. “A revisão de contratos, a adequação de seu uso e o diálogo com os trabalhadores ajudam a evitar futuros problemas legais, sempre agindo com ética, transparência e boas práticas jurídicas", completa.
SOBRE NATALIA GUAZELLI
Natália Guazelli é sócia-proprietária do escritório Guazelli Advocacia, destacando-se por sua abordagem estratégica e profundo conhecimento em direito empresarial e corporativo. Com mais de 14 anos de experiência, sua especialização em compliance e prevenção de riscos tem orientado diversas empresas a alcançar uma gestão mais consciente e responsável. Seu comprometimento em equilibrar os interesses das empresas para promover ambientes de trabalho justos e inclusivos é refletido na sua capacidade de desenvolver soluções jurídicas, que não apenas atendem exigências legais, mas também contribuem para a sustentabilidade e prosperidade das organizações a longo prazo. Ainda comprometida com as relações trabalhistas, Natalia Guazelli participa da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR.
Além de sua sólida formação jurídica, Natalia Guazelli é ativamente envolvida na Comissão de Direito Sistêmico da OAB/PR, na qual aplica sua expertise para explorar e integrar novas perspectivas ao manejo de conflitos corporativos. Sua abordagem inovadora no uso do Direito Sistêmico reflete um esforço contínuo em adaptar práticas legais aos desafios contemporâneos das relações corporativas, fortalecendo, assim, a cultura de respeito mútuo e compreensão entre as partes.
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LIGIA CARLA GABRIELLI BERTO
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