Em tempos de transformação social e avanço das pautas de proteção animal, o renomado médico veterinário Dr. Marcelo Müller levanta sua voz — com a paixão que marca sua trajetória — para apoiar uma mudança histórica: a tramitação do Projeto de Lei 25/2024, que propõe a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem for flagrado abandonando animais em vias públicas.
A proposta, já aprovada na Comissão de Viação e Transportes (CVT), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma etapa decisiva para assegurar sua constitucionalidade e dar força de lei a essa medida que promete salvar milhares de vidas inocentes.
E a punição é dura, como deve ser: cassação da CNH por até 12 meses e 18 meses no caso de abandono de cães ou gatos, além de multa e enquadramento criminal pela prática de maus-tratos, nos termos da Lei nº 9.605/98, que já tipifica tais condutas como crime.
Para Dr. Marcelo Müller, esse é um marco que transcende a legislação. "É um compromisso ético com aqueles que nos entregam amor incondicional sem pedir nada em troca", afirma com emoção.
A luta contra o abandono de animais não é nova no Brasil. Desde a sanção da Lei Sansão em 2020 — que aumentou as penas para quem praticasse maus-tratos contra cães e gatos — o país tem buscado reforçar os mecanismos de proteção à vida animal. Entretanto, apesar dos avanços, o abandono ainda é uma ferida aberta.
Dr. Marcelo Müller acompanha de perto a realidade dura dos que são deixados nas estradas, ruas e terrenos baldios. "São histórias de dor que nos marcam para sempre", desabafa. "Animais desnutridos, machucados, aterrorizados... muitos deles, infelizmente, não resistem. Essa nova proposta legislativa é uma resposta à altura da gravidade desse crime."
A novidade do Projeto de Lei 25/2024 é justamente atingir um ponto sensível da vida cotidiana: o direito de dirigir. "Quem é capaz de abandonar uma vida indefesa não deveria ter o direito de conduzir um veículo, que exige responsabilidade, respeito às leis e empatia pelo próximo", defende o veterinário.
Para o Dr. Marcelo Müller, a punição severa é uma forma de educar e conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade que assumimos ao adotar um animal. "Adotar é um pacto de amor e cuidado para toda a vida do animal, não um capricho passageiro. E abandono é a traição máxima desse pacto."
Além da cassação da CNH, a proposta de multa e a responsabilização criminal já se ancoram em bases legais sólidas. Conforme a Lei nº 9.605/98, os maus-tratos podem acarretar penas de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda. Isso sem falar nos danos morais que, em algumas situações, têm sido cobrados judicialmente.
Para Dr. Marcelo, é essencial que a população se informe, denuncie e combata práticas de abandono e crueldade. "Somos a voz daqueles que não podem falar. Se nos calamos, somos cúmplices."
A atuação apaixonada do Dr. Marcelo Müller não se limita aos consultórios e centros cirúrgicos. Nem a pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas e Biofármacos em empresas público e privadas. Em suas redes sociais, palestras e campanhas, ele busca criar uma cultura de amor responsável.
"Adotar um pet é como adotar uma criança. Exige compromisso, preparo emocional e estabilidade. Quem não pode ou não quer assumir isso deve ser honesto consigo mesmo e com os animais", alerta. "Animal não é presente de Natal, não é objeto descartável. É um ser senciente, com sentimentos, medos e laços afetivos."
Em suas palavras, a aprovação definitiva do Projeto de Lei 25/2024 será um divisor de águas. "Vai ficar registrado para a história que um dia o Brasil reconheceu, de maneira clara, que a vida animal merece respeito absoluto."
Em seu trabalho diário, o Dr. Marcelo Müller testemunha as marcas físicas e emocionais deixadas pelo abandono. "Ele encontra e cuida de animais com olhos apagados, corpos exaustos e corações partidos. Cada animal abandonado é uma história de dor e de quebra de confiança."
A nova legislação surge, portanto, não apenas como punição, mas como esperança. "É preciso que o medo da punição se some ao despertar da consciência. Que o abandono deixe de ser uma prática culturalmente tolerada e passe a ser visto, sem eufemismos, como o crime que é."
Dr. Marcelo Müller faz questão de lembrar: "Abandonar é crime. É covardia. É crueldade. E agora, pode — e deve — tirar você da estrada, literalmente."
De acordo com o veterinário, todos têm um papel fundamental: denunciar casos de abandono e maus-tratos. "Não é apenas uma questão de gosto pessoal, mas de dever moral e legal. Quem presencia um abandono e se cala também carrega parte dessa culpa."
As denúncias podem ser feitas nas Delegacias de Polícia, nas Delegacias Especializadas de Proteção ao Meio Ambiente ou por meio do Disque-Denúncia Animal em algumas cidades.
"Proteja. Denuncie. Cuide. Só assim seremos uma sociedade digna da lealdade e do amor que os animais nos oferecem sem medida."
Enquanto a sociedade aguarda a aprovação final do projeto, Dr. Marcelo Müller segue incansável em sua missão de curar, educar e inspirar. Para ele, cada vida salva é uma vitória contra a indiferença.
"Não podemos aceitar um mundo onde o abandono de um ser vivo passe impune. A nova lei é um passo de gigantes para construirmos um país mais justo, mais empático, mais humano — no sentido mais bonito que essa palavra pode ter."
Com lágrimas nos olhos e voz firme, Dr. Marcelo Müller finaliza: "O amor aos animais revela o verdadeiro caráter de uma sociedade. Que sejamos, finalmente, a geração que escolheu amar sem reservas, proteger sem hesitar e lutar sem medo por aqueles que só sabem amar."
Para acompanhar mais conteúdos emocionantes e orientações de cuidado animal, siga o Dr. Marcelo Müller no Instagram: @marcelomullervet.
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SANDRO FRAGA LUIZ
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