O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um dos momentos mais delicados de sua trajetória política. Indiciado pela Polícia Federal em investigações que apuram tentativa de golpe de Estado, falsificação de documentos e outros crimes, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e agora é formalmente réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o advogado eleitoral e vice-presidente da comissão eleitoral da OAB-PI, Wallyson Soares, a lei prevê ações firmes contra qualquer tentativa de subversão, como a atuação da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, além de leis que garantem a proteção do Estado de Direito.
Embora ainda não haja data marcada, o julgamento deve ocorrer em 2025. Caso seja condenado pelo STF, instância máxima do Judiciário brasileiro, Bolsonaro poderá ser preso. Isso porque as decisões do Supremo têm efeito imediato e não cabem recursos com efeito suspensivo: “caso o ex-presidente Bolsonaro seja condenado pelo STF, não há possibilidade de recurso com efeito suspensivo, então a execução da pena é imediata, podendo sim levá-lo à prisão”, explica Wallyson.
A Constituição prevê que apenas o presidente da República pode conceder perdão (graça) individual a um condenado, conforme o artigo 84, inciso XII. Nesse cenário, ironicamente, o único que poderia livrar Bolsonaro da prisão seria o presidente Lula, seu principal adversário político: “o presidente Lula tem a prerrogativa de conceder um indulto individual, que pode ser o perdão da pena, a redução ou substituição. No Brasil só é possível ocorrer o perdão quando o perdoado iniciar o cumprimento da pena”, destaca o advogado.
Contudo, vale lembrar que o perdão presidencial não é automático nem obrigatório. Ele depende de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo e pode ser avaliado com base em critérios políticos e jurídicos. Ainda assim, a possibilidade de Lula conceder um indulto a Bolsonaro é, hoje, altamente improvável e até mesmo impopular entre seus apoiadores.
Do ponto de vista jurídico, a eventual prisão de Bolsonaro dependerá da robustez das provas apresentadas, do andamento do processo e da posição dos ministros do STF. Politicamente, será um divisor de águas: sinaliza que mesmo ex-presidentes podem ser responsabilizados criminalmente, o que reforça o papel das instituições democráticas, mas também pode tensionar ainda mais a polarização no país:
“Em abril de 2018 o presidente Lula começou a cumprir pena, em março de 2019, menos de um ano, Michel Temer foi preso autorizado pelo juiz Bretas, agora em maio o ex-presidente Fernando Collor iniciou cumprimento de pena em prisão domiciliar, e Bolsonaro encontra-se na iminência de ser condenado e preso, tivemos portanto 03 ex-presidentes presos desde a reabertura. Isso tem um impacto principalmente no sentimento popular e no respeito aos chefes da nação que podem cair no descrédito”, conclui o advogado eleitoral.
Enquanto o julgamento não acontece, Bolsonaro segue inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral e responde a outros inquéritos. A eventual condenação e prisão não são certezas, mas já deixaram de ser uma hipótese remota.
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LETICIA SOARES GRAF
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