Judicialização em alta: maioria das ações contra planos de saúde trata de coberturas previstas em contrato
Especialista questiona por que operadoras negam procedimentos já contratados, enquanto lucros disparam e gastos com ações judiciais triplicam em cinco anos
ANGELO DAVANçO COMUNICAçãO
09/06/2025 11h47 - Atualizado há 14 horas
Elano Figueiredo, especialista em regulação e ex-diretor da ANS / Divulgação
Dados recentes da agência reguladora dos planos de saúde no Brasil apontam que as operadoras registraram lucro líquido de R$ 7,1 bilhões no primeiro trimestre de 2025 - um crescimento de 114% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em paralelo, as despesas com ações judiciais também aumentaram expressivamente, passando de R$ 1 bilhão em 2020 para quase R$ 4 bilhões no acumulado de 12 meses até março deste ano. Segundo a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 62% dessas despesas decorrem de procedimentos que já constam nos contratos firmados com os beneficiários, o que pode evidenciar um cenário preocupante de negação indevida de cobertura. Diante da repercussão, o advogado Elano Figueiredo, especialista em regulação e ex-diretor da ANS, comenta: “Muitos me perguntam se o aumento dos lucros dos planos estaria associado à negativa de coberturas, mas essa conclusão é precipitada. Isso porque as despesas decorrentes de decisões judiciais - como liminares que obrigam à realização do atendimento - também impactam diretamente o resultado das operadoras e já estão contabilizadas. Em muitos casos, essas condenações são mais onerosas, por envolverem valores de tabela particular e indenizações por dano moral”. O dado mais preocupante está no fato de que a maioria dos processos judiciais envolve coberturas já previstas em contrato. “Por que, então, esses atendimentos foram negados? A resposta não está no lucro, porque foram deduzidas, então elas estariam sendo corretamente contabilizadas e classificadas”, questiona Figueiredo. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
ANGELO ROGÉRIO DAVANÇO
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