Na manhã desta terça-feira (10), entidades, profissionais, professores e estudantes da enfermagem lotaram o Auditório da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP) no ato “Em defesa do SUS e do trabalho de enfermeiras e enfermeiros na Atenção Básica”, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Bahia (Aben-BA) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), com o apoio da EBMSP. O objetivo foi debater a decisão judicial recém-publicada, deferida a favor do Conselho Federal de Medicina (CFM), que restringe a atuação dos enfermeiros; além de orientar os profissionais diante desse novo cenário, propor ações e organizar a enfermagem na defesa do exercício profissional e da assistência à população. A partir das propostas deliberadas no debate, será redigido um documento a ser amplamente divulgado para conhecimento dos profissionais e de toda população.
A mesa que abriu o debate foi coordenada pela professora Cristiane Magali, coordenadora do curso de Enfermagem da Bahiana; e composta por Maria Luísa de Castro Almeida, presidente do Coren-BA; Tânia Bulcão, presidente da Aben-BA; Lúcia Duque, presidente do SEEB; Ana Raquel Moura, representante do Diretório Acadêmico da Escola de Enfermagem da UFBA; Stella Souza, presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde; José Cristiano Soster, diretor de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia; Adriana Miranda, coordenadora de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS).
Tânia Bulcão fez uma retrospectiva da luta da enfermagem na defesa do exercício profissional e lembrou o movimento vitorioso da enfermagem no ano de 2007, quando ação semelhante foi movida pelo Conselho Federal de Medicina. A presidente Maria Luísa falou sobre as ações do Coren-BA no sentido de esclarecer os profissionais durante estes primeiros dias após a decisão, destacando a nota publicada pela autarquia e a nota publicada pela SMS de Salvador, a qual o Conselho endossou. Ela parabenizou a SMS pela coragem de se posicionar e ressaltou que é papel do gestor orientar seus profissionais, pois “é ele quem tem a capacidade entrar no detalhamento do fazer do enfermeiro na Atenção Básica”. Maria Luísa falou ainda sobre a importância de a enfermagem permanecer mobilizada, independente do que aconteça com a liminar. “Não podemos ser movidos por demandas individuais e demandas corporativas, nós precisamos desenvolver e ampliar nossa visão para o coletivo, porque o coletivo estando bem nós vamos estar também”, pontuou.
Bárbara Oliveira, médica de família e comunidade da unidade de Saúde da Família de São João do Cabrito estava na plateia e participou do debate. Para Bárbara, essa liminar vem para acabar com a Atenção Básica, fazendo parte de um desmonte que começou com a PEC 55/2016, passando pela deturpação da função dos agentes comunitários de saúde com a nova PNAB e, agora, atingindo o coração da Atenção Primária que são as enfermeiras. “Eu sou terminantemente contra essa liminar e sei que muitos médicos de saúde da família e comunidade também são, por isso eu vim aqui demonstrar meu apoio total às enfermeiras pela derrubada dessa decisão que é um retrocesso e irá impactar muito negativamente na prevenção, notificação e tratamento de doenças”, afirmou.
