As crianças e os adolescentes são o segundo maior grupo etário vítima de violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos, conforme os registros oficiais de ocorrência disponibilizados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma do Observatório da Mulher Contra da Violência (OMV), do Senado Federal, em parceria com o Instituto Natura e a associação Gênero e Número. A informação, baseada em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), evidencia importância do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado neste 18 de maio, para conscientização sobre o tema e demanda por políticas públicas focadas na faixa etária.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que, no primeiro semestre de 2025, dos 187 estupros registrados em média por dia no País, 47 teriam sido cometidos contra vítimas de zero a 17 anos de idade e 58 contra vítimas de 18 a 29 anos. Além disso, independente da idade da vítima, 85% dos casos acontecem contra mulheres e quatro em cada dez dentro da própria residência da pessoa que é violentada.
“Quando falamos de violência sexual contra crianças e adolescentes, não podemos organizar a resposta pública como se a denúncia fosse sempre o primeiro passo. Muitas vítimas não conseguem nomear a violência, não têm segurança para falar ou convivem com o próprio agressor. Por isso, a política pública precisa chegar antes e melhor. Precisa estar na escola, na saúde, na assistência social, na segurança pública e na justiça, com profissionais preparados para reconhecer sinais, acolher sem revitimizar e acionar uma rede que funcione de verdade. Proteger crianças e adolescentes exige orçamento, coordenação e capacidade institucional de agir antes que a violência aconteça ou se repita”, diz Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura.
A estimativa sobre a média de violências sexuais contra menores de idade por dia no País é baseada no cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), que detalha os casos registrados por meio de boletins de ocorrência. Considerando somente os números de casos registrados via boletim de ocorrência, foram 2.776 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil no primeiro trimestre do ano passado e 8.662 no total, sem divisão por faixa etária.
“A violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada, por isso, é difícil chegar a um número que demonstre a realidade do País. Além disso, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à qualidade, integração e padronização das bases de dados públicas, que seguem fragmentadas e descentralizadas. Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes ”, afirma Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número.
“O Mapa Nacional da Violência de Gênero existe justamente com esse propósito de cruzamento de dados de diferentes fontes nacionais, proporcionando uma leitura mais macro sobre o tema”, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Crescimento de casos ao longo dos anos e maior vulnerabilidade de meninas negras
Considerando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, levantados pelo Comitê do Mapa Nacional da Violência de Gênero, o cenário é ainda mais grave quando analisado a longo prazo. Os números desta base de dados, que devem ser inseridos em breve no Mapa, mostram que, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual por dia no Brasil entre 2011 e 2024.
Ao todo, mais de 308 mil meninas de até 17 anos sofreram esse tipo de violência no País. Somente em 2024, foram 45.435 casos, uma média de 3,7 mil notificações por mês. Além disso, o detalhamento do Ministério da Saúde aponta que meninas negras seguem sendo as principais vítimas, representando mais da metade dos casos registrados ao longo da série histórica. Somente em 2024, foram 45.435 casos, 52,3% deles cometidos contra meninas negras.
Os dados do Sinan também revelam que, em cerca de um terço dos casos de violência sexual contra mulheres, os agressores tinham vínculo familiar com as vítimas. “O fato de a violência ocorrer predominantemente dentro de casa, por familiares próximos, muda completamente a rota crítica de atendimento. Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a Educação e a Saúde”, afirma Beatriz Accioly.
“Se os professores e os profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) não tiverem protocolos claros de escuta qualificada e encaminhamento sem revitimização, o Estado continuará cego para essas ocorrências. Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar uma fantasia confortável: a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, diz Beatriz.
A análise histórica mostra ainda um crescimento contínuo das notificações ao longo dos últimos anos, com exceção do período da pandemia, marcado por forte subnotificação. “Em 2024, os casos voltaram a crescer, evidenciando a urgência de fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”, afirma Maria Teresa.
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GIOVANNA BONFIM DE CASTRO
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