Brasil Salomão lança guia jurídico sobre negócios em Portugal

E-book gratuito aborda aspectos jurídicos e estratégicos da internacionalização de negócios para Portugal
São Paulo (SP), 11 de agosto de 2026 – O Brasil Salomão acaba de lançar o e-book “Negócios em Portugal – Guia Jurídico para Empresários e Investidores Brasileiros”, publicação gratuita destinada a quem pretende iniciar, estruturar ou ampliar projetos em Portugal. O material foi disponibilizado no dia 7 de agosto, simultaneamente à realização da 10ª edição do Atlantic Connection, no World Trade Center São Paulo pelo link: https://atlantic-conection.haltecnologia.com.br/
06aec3__MG_5196.JPG O evento teve Fernando Senise, sócio e coordenador da unidade do Brasil Salomão em Portugal, entre os palestrantes. Em sua apresentação, ele abordou os cuidados jurídicos, tributários e empresariais envolvidos na expansão de negócios para o mercado português e os impactos da falta de planejamento nesse processo. O escritório também esteve representado por Evandro Grili, sócio e diretor executivo, e Gabriel Prata, coordenador da unidade de São Paulo, que acompanharam as atividades e os encontros realizados ao longo da programação.
9e396c__MG_5097.JPG O guia reúne conteúdo jurídico elaborado pelas equipes do Brasil Salomão e uma abordagem estratégica desenvolvida pela Atlantic Hub sobre as etapas da internacionalização. A proposta é mostrar que a entrada em um novo mercado não se limita à abertura formal de uma empresa, mas envolve decisões societárias, fiscais, contratuais, trabalhistas, migratórias e regulatórias que precisam ser articuladas ao longo do processo. O e-book também apresenta um percurso que vai da análise e validação do mercado à definição da forma de entrada, à implantação e ao crescimento da operação na Europa, além de abordar temas como planejamento patrimonial e sucessório, resolução de litígios, propriedade intelectual e coordenação jurídica entre Brasil e Portugal.
8e7d6e__MG_5180.JPG Desenvolvida para ajudar o leitor a identificar, desde as etapas iniciais, os aspectos que influenciam a estruturação de um projeto em Portugal, a publicação parte das diferenças existentes entre os ambientes jurídicos e empresariais dos dois países. “Portugal é um destino relevante para empresas, investidores e famílias brasileiras, mas o idioma comum pode transmitir uma sensação de familiaridade maior do que a realidade. Estrutura societária, tributação, contratos, relações de trabalho, imigração e proteção de ativos seguem regras próprias e precisam ser analisadas de forma coordenada. O objetivo do guia é apresentar os principais pontos que devem ser considerados antes e durante a implantação de um projeto no país”, afirma Senise.
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Planejamento antes da abertura da empresa Um dos eixos da publicação é a necessidade de organizar juridicamente o projeto antes da constituição da empresa, da assinatura dos primeiros contratos ou da transferência de profissionais. Objetivos comerciais, perfil dos sócios, porte pretendido, possibilidade de entrada de investidores e perspectivas de crescimento podem interferir na escolha da estrutura. O material apresenta diferenças entre sociedade por quotas, sociedade anônima, subsidiária e sucursal, além de alternativas contratuais de entrada no mercado. A escolha repercute na responsabilidade patrimonial dos sócios, na governança, no custo de manutenção e na capacidade de captar investimentos. O guia também trata da articulação entre as legislações brasileira e portuguesa. Saída fiscal do Brasil, residência em Portugal, fluxos financeiros, contratos, relações de trabalho, mobilidade de profissionais e imigração devem ser considerados de forma coordenada. Outro tema é a propriedade intelectual. Marcas e tecnologias registradas no Brasil não contam, em regra, com proteção automática no mercado europeu. Por isso, o material orienta que a análise e o registro desses ativos ocorram antes da divulgação pública ou do início de negociações com distribuidores, investidores e parceiros comerciais. “Não existe uma estrutura única para todos os projetos. A solução depende do setor de atuação, do perfil dos investidores, da capacidade financeira, da estratégia comercial e dos planos de expansão. O guia procura ajudar empresários e famílias a identificar as perguntas que precisam ser feitas em cada etapa”, acrescenta Senise.
Da estratégia à implantação A contribuição da Atlantic Hub apresenta a internacionalização como uma jornada organizada em seis etapas: conhecer o mercado, validar a aderência do negócio, definir a forma de entrada, estruturar a operação, executar o soft landing e crescer na Europa. A abordagem relaciona estratégia de mercado, adaptação do modelo de negócio, execução e segurança jurídica.
Serviço
E-book: “Negócios em Portugal – Guia Jurídico para Empresários e Investidores Brasileiros” Realização: Brasil Salomão Colaboração: Atlantic Hub Formato: digital e gratuito
Acesso: https://atlantic-conection.haltecnologia.com.br/
Sobre Brasil Salomão   Fundado em 1969, Brasil Salomão completou 57 anos de atuação em 1º de março de 2026. Consolidado como escritório full service, mantém 12 unidades no Brasil, localizadas em São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, Franca, São José do Rio Preto, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Três Lagoas, Goiânia, Cuiabá, Rondonópolis e Araçatuba. Em Portugal, está presente desde 2018, com unidade em Lisboa e operação em todo o território português. O escritório reúne profissionais especializados em diferentes áreas do Direito e atua no atendimento a empresas, instituições e pessoas físicas no Brasil e no exterior.
Sites
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