No período de 24 a 28 de julho, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), em parceria com o 6°BPM e CIPE/CAATINGA, realizou uma operação no município de Senhor do Bonfim, tendo como alvo principal o tráfico de animais silvestres. Cerca de 500 espécies de aves da fauna brasileira, entre cardeais, azulões, sabiás, estêvãos, pássaros preto, sanhaços, periquitos, galos de campina, caboclinhos, papas capim, coleiras, papagaios, tico-tico, entre outros, foram apreendidos.
Os pássaros foram levados para um centro de avaliação onde passarão por uma triagem. Após a averiguação, as aves devem ser devolvidas a natureza.
A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), em seu Art° 29: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente“, estabelece crime, e os infratores estão sujeitos a multas que variam de 500 a 5.000 reais por cada pássaro apreendido.
Durante a operação, também foram identificadas áreas de desmatamento, barramentos irregulares e degradação de nascentes. Todos os identificados foram autuados em atos administrativos emitidos pelo Inema, de acordo com o Decreto Estadual 14.024-12, artigo 254, inciso I parágrafo único.
O intuito do órgão é realizar fiscalizações sistemáticas a fim de coibir o comércio e tráfico de animais silvestres na região. Esta primeira ação serve de alerta. Segundo o Inema, as próximas ações serão bem mais repressivas, inclusive, lavrando-se o devido Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na delegacia, para que o responsável venha responder pelo crime ambiental.
