13/03/2019 às 08h29min - Atualizada em 13/03/2019 às 08h29min

RUI ANUNCIA R$ 15 MILHÕES PARA O FAZCULTURA



O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12).

A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia”, disse Rui.

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.

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