21/05/2019 às 19h25min - Atualizada em 21/05/2019 às 19h25min
Prefeitura de Jacobina desapropria o Hospital Regional Vicentina Goulart
Fonte: Jacobina Notícias
O decreto 078, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (21), declarou de utilidade pública e para fins de desapropriação o Hospital Regional Vicentina Goulart, localizado na Rua Alberto Torres, bairro dos Índios, em Jacobina.
Conforme o decreto, a área, sob posse e domínio da Associação Jacobinense de Assistência (AJA), passa a ser, a partir de agora, do Município de Jacobina. O decreto elenca algumas considerações pelas quais a prefeitura de Jacobina adotou tal medida. Entre elas estão "a necessidade de ampliação de leitos hospitalares, atendimentos ambulatoriais, atendimento de urgência e emergência, exames laboratoriais e de imagens; implantação de Unidade de Saúde de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos e ampliação do sistema especializado médico hospitalar".
A desapropriação deve acontecer em caráter de urgência, conforme estabelece o decreto. A prefeitura de Jacobina destaca ainda que a desapropriação deverá ocorrer de forma amigável, porém não descarta a possibilidade de uma ação judicial em caso de descumprimento.
Uma comissão será formada pelo prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro (DEM), com a finalidade de iniciar o processo de indenização.
Fechado há 6 anos
O Hospital Regional Vicentina Goulart está desativado desde 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Rui Macedo. Desde então, o município de Jacobina vem sofrendo com problemas relacionados à saúde, falta de leitos, atendimentos reduzidos, mortes por falta de atendimento especializado e muitas reclamações dos cidadãos.
Na época em que foi desativado, promotores de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) afirmaram que 'uma disputa político-partidária levou à rescisão do contrato entre o Município e a Associação Jacobinense de Assistência (AJA), gestora da unidade'.
Sendo Jacobina a cidade polo da microrregião, o fechamento do Hospital Regional afetou 18 municípios e causou um impacto sem precedentes na saúde dos jacobinenses.
