Programa Água Para Todos - Foto: Elói Corrêa/GOVBAO acesso à água é condição essencial para a elevação da qualidade de vida da população, sobretudo em regiões que enfrentam períodos de estiagem. Dados da Casa Civil mostram que o Governo da Bahia, nos últimos 10 anos, já investiu mais de R$ 1,2 bilhão em tecnologias de água para consumo e produção, beneficiando mais de um milhão de pessoas no meio rural baiano.
O chefe de gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro explica que, desse montante, no que se refere à execução da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), no período de 2007 a 2016 foram entregues para famílias rurais 160.880 tecnologias de acesso água, entre construções de aguadas, barragens, barreiros comunitários ou trincheiras familiares, cisternas calçadão, de consumo e produção, poços, Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).
“Ter uma cisterna do lado da nossa casa é uma joia rara, não tem dinheiro que pague, pois antes não tínhamos água tratada nem pra beber, além de ter que ir aventurar trabalho em São Paulo. Essas tecnologias ajudaram bastante a gente, e com o trabalho coletivo já conseguimos vender hortaliças pras escolas. Isso é uma maravilha, pois a gente consegue ficar no campo, trabalhar e ter renda”, conta o presidente central de Associações de Condeúba, Manoel Antônio Soares.
Com estas iniciativas da SDR/CAR mais de 600 mil pessoas já foram beneficiadas e, os recursos aplicados nestas entregas, somam mais de R$ 629 milhões. “Essas ações estruturantes vêm melhorando a convivência com o semiárido e minimizando os impactos da estiagem na Bahia”, ressalta Ribeiro, informando que “na Bahia, o programa Água Para Todos foi expandido e qualificado, tornando o nosso estado referência em tecnologias de acesso à água”.
Lei 13.572 - A Bahia é o único estado no Brasil que tem uma lei para tratar das questões de convivência com a estiagem. A lei de número 13.572/2016, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, tem como um dos objetivos articular e desenvolver uma política moderna e transversal, voltada para o semiárido baiano, visando facilitar e articular a permanência digna e cidadã das populações locais.
“A Bahia se diferencia dos outros estados do Nordeste porque a gente tem uma lei de convivência com o semiárido, que regulamenta todo um aprendizado dos últimos 10 anos de conviver com essa diversidade climática. O estado sofre com a situação de estiagem que se prolonga, mas as ações executadas fazem com que ela seja menos impactante”, destaca Ribeiro.
A lei 13.572 traz avanços na forma de aplicação de recursos públicos, buscando garantir o desenvolvimento econômico da região, bem como valorizar e resgatar os saberes culturais e a preservação do meio ambiente.
Outras ações - Entre as iniciativas realizadas para diminuir os impactos causados pelos períodos de estiagem estão o Seguro Safra e Garantia Safra. Com essas ações, que atualmente atende mais de 260 mil agricultores familiares baianos, é possível movimentar também a economia dos municípios da Bahia. O Estado investe R$ 40 milhões ao ano, para garantir que o agricultor tenha o seu Seguro Safra.
A Bahia vem investindo também em editais para a seleção de projetos produtivos, em diversos territórios do estado por meio do Projeto Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. No ano de 2016, foram aplicados mais de R$178 milhões nesses projetos voltados para cadeias produtivas que tem no seu perfil a convivência com semiárido, além de apoiar a caprinovinocultura e bovinocultura de leite.
Apesar de um longo período de estiagem, a quantidade de cabeças de bovino, que, em 2011, era de 10,6 milhões e em 2015, além de não haver perdas consideráveis, teve um pequeno aumento, passando para cerca de 10,7 milhões de cabeças em todo o estado, com um aumento da produção de leite.
Nos últimos três anos, o rebanho bovino, ovino e caprino ganhou força com a distribuição de palmas forrageiras para a alimentação dos rebanhos. Já foram distribuídas mais de 12 milhões de raquetes da palma para os produtores baianos.
