O Governo do Estado da Bahia, através das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SEC), realiza uma extensa programação entre os dias 03 e 07 de junho, em comemoração a Semana do Meio Ambiente. Serão promovidas várias atividades destinadas a diversos públicos, desde eventos técnico-científicos à inauguração da reforma do Parque Zoobotânico, o Jardim Zoológico, passando pela assinatura de decretos, acordos de cooperação, contratos e convênios.
A abertura oficial da Semana acontece segunda-feira (3), às 8h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Com a participação especial do teólogo Leonardo Boff, o evento contará com a presença dos secretários João Carlos Oliveira, do Meio Ambiente, e Jerônimo Rodrigues, da Educação, da diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, além de representantes da ONU Meio Ambiente e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Durante a cerimônia de abertura, o Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente, assinará o termo de compromisso da campanha Respire Vida, da ONU. A Bahia é o primeiro estado a participar dessa ação global por ar limpo, promovida pelas Nações Unidas, que busca mobilizar as comunidades para reduzir o impacto da poluição do ar na saúde e no clima. Também será lançado pela ONU Meio Ambiente, junto às escolas da rede estadual de ensino, o desafio Campeões dos Oceanos: Desafio do Plástico, que visa conscientizar a população para o impacto do lixo nos ambientes costeiro e marinho.
Ainda em parceria com a ONU Meio Ambiente, após a abertura oficial, terá início o evento Diálogos sobre Meio Ambiente, Saúde e Qualidade do Ar: Avanços da Agenda 2030. Com a participação de convidados locais e internacionais, o evento vai debater quatro temas relacionados à poluição: Resíduos, Queimadas e Poluição; Mobilidade urbana; Poluição do Ar e Saúde; e Educação e Juventude pela Qualidade do Ar.
Paralelamente à programação oficial, será realizada nas escolas da rede estadual de ensino uma Mostra de Cinema com filmes sobre a temática juventude e meio ambiente e atividades ligadas ao projeto Juventude em Ação (JA), que tem como objetivo promover a formação de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) e a elaboração da Agenda 21 escolar durante todo o ano letivo, tendo o protagonismo estudantil como a essência do projeto.
Na terça-feira (4), das 8h30 às 17h30, no IAT, as duas Secretarias e o Inema promovem o seminário Meio Ambiente em Prática: A Pluralidade de Ações na Gestão Ambiental. Dirigido a técnicos, professores e pesquisadores da área, o evento contará com apresentações de trabalhos acadêmicos e institucionais nas áreas de gestão de recursos hídricos, educação ambiental, monitoramento de cobertura vegetal, licenciamento ambiental, resgate de animais silvestres, e cadastro estadual florestal de imóveis rurais
Assinatura de Atos
Na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, o governador Rui Costa assina uma série de atos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos, para o fortalecimento da gestão ambiental no estado.
São nove atos a serem assinados, entre eles, o decreto que regulamenta a Política Estadual da Educação Ambiental e a portaria que institui o Mapeamento da Cobertura Vegetal do Estado da Bahia,sistema automatizado de gestão florestal, que acompanhará as atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos.
Serão assinados também três importantes Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) e uma autorização de serviço. Com o Ministério Público da Bahia será assinado um ACT que vai possibilitar a transferência de recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados pelo MP-BA com terceiros, para ações desenvolvidas pela Sema e o Inema, no que se refere à monitoramento, fiscalização e gerenciamento de riscos ambientais.
O resultado prático do ACT firmado com o MP permite que seja assinado, neste mesmo ato, o Termo de Autorização para início do projeto conjunto da Sema e do Inema com o Departamento de Engenharia Elétrica e Computação, da Escola Politécnica da UFBA, com recursos oriundos de TAC firmado com terceiros pela Promotoria Regional de Ilhéus – Costa do Cacau Leste. No valor de R$ 100 mil, o projeto visa o desenvolvimento de tecnologia própria de captação e transmissão de imagens.
Com isso, a Sema e o Inema lançam, neste mesmo ato, o Programa de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos Ambientais, que tem o objetivo de garantir a segurança e a preservação ambiental aliadas às atividades econômicas desenvolvidas no estado.
Com Instituto de Geociência da UFBA será assinado um ACT que contempla dois projetos, o Projeto de Reaproveitamento de Rejeitos Minerais e Resíduos Sólidos de Mineração e o Projeto de Avaliação de Dados do Meio Físico e Oceanográfico da Região do Arquipélago Tinharé - Boipeba, através do qual será iniciado o Plano de Gerenciamento Costeiro da Bahia e o Projeto Economia Azul de Sustentabilidade e Inclusão. O Acordo não prevê o desembolso de recursos pelo Estado. O Instituto iniciará os dois estudos, através da realização de pesquisa de campo e de eventos específicos, reunindo na Bahia, especialistas nacionais e internacionais focados na mineração sustentável, na gestão costeira e na economia do mar da zona costeira do Estado da Bahia.
Com o World Resources Institute (WRIBrasil), o ACT tem por objetivo a cooperação mútua entre as partes, visando desenvolver estudos e ações necessárias para promover o desenvolvimento de programas de conservação ambiental, restauração de áreas degradadas e florestas em larga escala e desenvolvimento sustentável no Estado da Bahia.
Meio Ambiente em Renovação
No dia 06 de junho, a Semana do Meio Ambiente traz em sua programação o seminário Meio Ambiente em Renovação: Potencialidades para novas ações. O evento, aberto ao público, contará com palestras nas áreas de saúde ambiental, seguranças de barragens, política de acesso à água de qualidade, uso racional de recursos energéticos na indústria, monitoramento das Unidades de Conservação do Estado, controle e manejo ambiental, e mapeamento geológico na Chapada Diamantina. O seminário será realizado no auditório da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Zoo – Para encerrar a agenda de eventos, na sexta-feira (7), às 9h, será entregue a obra de requalificação do Zoológico. Entre os serviços realizados estão às reformas do aviário, da sala de leitura, do mirante e da área de quarentena, além de melhorias nos pontos de apoio, guarda-corpos e na pavimentação. O investimento em 2019 foi de R$ 1,5 milhão.
