06/06/2019 às 16h07min - Atualizada em 06/06/2019 às 16h07min
Autor de estupro em Serrolândia continua apreendido no complexo policial de Jacobina
Imagem ilustrativa O menor que estuprou uma criança de 6 anos, que abalou a cidade de Serrolândia no início deste mês de junho de 2019, continua apreendido no complexo policial na cidade de Jacobina a disposição da justiça.
Reveja matéria: Criança de 6 anos é vítima de estupro em Serrolândia na Bahia Segundo informações, o mesmo será transferido para o sistema CASE - Comunidade de Atendimento Socioeducativo na cidade de Salvador, onde ficará internado por 45 dias iniciais, até julgamento, podendo, após a pena, permanecer por até 3 anos.
O mesmo está sendo julgado por crime de Estupro de Vulnerável, de acordo com a redação do artigo 217-A, do Código Penal, aquele que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos incorrerá na prática do crime de estupro, sujeitando-se à penalidade de oito a quinze anos de reclusão, independente de ter agido com culpa ou dolo.
Portal Serrolândia
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