Mesmo proibidas pela Justiça, 'guerras de espadas' foram registradas durante o São João da cidade de Senhor do Bonfim, na região norte da Bahia, e resultou em um confronto entre policiais e 'espadeiros' que terminou com pessoas feridas, no domingo (23).
Imagens registradas com um celular mostram o momento do confronto [vejo no vídeo acima]. A polícia disparou balas de borracha contra os 'espadeiros' para tentar conter a prática.
Após o confronto, quatro pessoas deram entradas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade: uma mulher ferida com um tiro de borracha, um homem com ferimento na cabeça resultado do conflito com os policiais e outras duas pessoas, uma que se queimou durante a guerra de espadas e outra que passou mal após inalação de fumaça.
As vítimas não tiveram identidades divulgadas. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dos feridos.
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que agentes do 6º Batalhão, com o apoio da Companhia Independe de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Norte, agiram para cumprir a determinação judicial, que há três anos, proíbe a guerra de espadas em Senhor do Bonfim.
A corporação destacou, ainda, que as guarnições utilizaram técnicas e estratégias militares, agindo dentro da legalidade, coibindo a ação dos 'espadeiros' em pontos da cidade. Em alguns momentos, segundo a PM, foi necessário o "uso de agentes químicos e elastômero".
A PM ainda destacou que as guarnições não foram acionadas para socorrer feridos e não houve registro de conduções para a delegacia.
Confronto entre policiais e 'espadeiros' deixou feridos em Senhor do Bonfim — Foto: Reprodução/TV bahia
Decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim no dia 19 de junho. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux.
O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos.
No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.
No começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.
Proibição
Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de espadas.
A partir de 2015, o órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição da tradicional "guerra de espadas" já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo MP-BA.
Já em 2018, o Ministério Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas.
As cidades que recebem mais atenção são Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. Nestes lugares, a cultura da guerra de espadas é muito forte.
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