20/01/2017 às 20h43min - Atualizada em 20/01/2017 às 20h43min
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE reivindicam aumento salarial
Categoria decidiu ir a Câmara Municipal e encontraram amparo junto aos Vereadores
- Carlos Fernandes
Portal Serrolândia
"Em 17 de junho de 2014 foi sancionada a Lei, em âmbito nacional, que estabelecia o piso dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE no valor de R$ 1.014,00, mas, foi vetado o artigo que daria poder a Instância Federal de firmar a mesma data para haver o aumento salarial, porém, isso não aconteceu, nem em 17 de junho de 2015 e nem 17 de junho de 2016, ou seja, nosso piso está defasado em quase 3 anos.
Ainda bem que o prefeito Gildo Mota nos deu o aumento em janeiro de 2015 que a Lei Orgânica do Município nos permite dá. No entanto, por orientação do advogado do município de Serrolandia, o prefeito não deu este aumento, em 2016, alegando que isso seria feito pelo poder Federal. Daí, não recebemos o aumento. Os demais funcionários receberam.
A pergunta é: “Somos funcionários municipais ou não?” “É certo usar de parcialidade, ou seja, dá o aumento para todos os funcionários menos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias”? Portanto, esta categoria, que estava reunida hoje em sessão ordinária, decidiu ir a Câmara Municipal e, desta forma, reivindicar o aumento também para os ACSs e ACEs, mas, não houve sessão hoje, no entanto, conseguimos reunir 8 dos 9 vereadores para uma conversa amigável e para expor nossa insatisfação quanto ao acontecido acima.
Estes 8 vereadores se comprometeram a conversar com o prefeito Gonçalves para ver a possibilidade de nos incluir neste aumento, haja vista que é direito de TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO NÓS, ACSs E ACEs.
Encarecidamente queremos agradecer a todos os vereadores por nos ouvir e se prontificar em buscar uma solução para este impasse." Disse Carlos Fernandes um dos agentes.
Os Vereadores presentes foram: João Wilson, Beto Maia, Gi de Zeza, Graça, Zé Oliveira, Beá, Marcinho e Clebinho.
