28/11/2019 às 15h43min - Atualizada em 28/11/2019 às 15h43min

MP cobra combate a 'paredões' após diversas queixas de poluição sonora em Capim Grosso

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Fonte: Bahia Notícias

Uma recomendação da Promotoria de Justiça de Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina, cobra que moradores do município evitem os chamados “paredões” de som automotivo. A medida, publicada nesta quinta-feira (28), atende a reiteradas queixas de poluição sonora. Segundo a promotoria, os relatos são de que não só moradores como estabelecimentos comerciais e congregações religiosas abusam de instrumentos sonoros com excesso de volume.

Segundo a promotora Cintia Campos da Silva, que assina a recomendação, tanto a prefeitura como a Polícia Militar devem fazer cumprir medidas que impeçam os abusos. Para a prefeitura, ela pede a não concessão de alvarás de uso de aparelho sonoro a estabelecimentos comerciais que não atendam ao proposto.

À Polícia Militar, a promotora cobra realização de blitze e, caso necessário, a retenção de veículos de infratores.

A recomendação é que os moradores evitem o uso de equipamentos sonoros entre as 8h e 22h em todos os dias da semana. Poluição sonora é considerada contravenção penal [art. 42 do Decreto-Lei n. 3.688/41) e prevê pena de prisão de até três meses, além de multa.