Ministério da Saúde credencia mais de mil gerentes de unidades de saúde
Profissionais são os primeiros a receberem custeio federal para garantir o planejamento, gestão e organização dos serviços de saúde da Atenção Primária. Foram contemplados 319 municípios de 23 estados.
O Ministério da Saúde credenciou os primeiros 319 municípios, em 23 estados, que vão receber apoio financeiro do Governo do Brasil para a contratação de gerentes dos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida e acompanha os problemas de saúde mais frequentes do cidadão, como diabetes e hipertensão. Ao todo, estas cidades contarão com 1.084 gerentes, responsáveis por administrar as unidades, garantindo maior organização dos serviços e, com isso, maior acesso e qualificação do atendimento prestado ao cidadão que procura o Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda neste ano, o Ministério da Saúde vai transferir aos municípios R$ 1,5 milhão, chegando ao repasse de R$ 18,5 milhões a partir do ano que vem. A portaria que autoriza o custeio federal foi publicada na última semana no Diário Oficial da União (Portaria Nº 3.288).
A função do gerente de Atenção Primária é se dedicar, exclusivamente, à administração e planejamento do dia a dia das unidades de saúde, garantindo a gestão e organização de todo o processo de trabalho das equipes na Unidades de Saúde da Família (USF), otimizando os fluxos de atendimento ao cidadão. Além disso, também cabe à gerência a coordenação das ações e a integração da unidade em que atua com outros serviços da rede de saúde local, como Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e a rede hospitalar.
“Considerando todas as competências e habilidades previstas para o cargo, o gerente é um profissional imprescindível para a organização e qualificação do processo de trabalho das unidades de saúde da Atenção Primária do Saúde na Hora”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.
A Atenção Primária à Saúde, onde os gerentes vão atuar, é a base do SUS e o primeiro nível de cuidado em saúde. É considerada a porta de entrada preferencial do SUS. São nesses serviços, próximos das residências ou dos trabalhos das pessoas, que o cidadão pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, por meio de consultas e exames. Neste nível de atenção, é possível resolver cerca de 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de encaminhamento para unidades de emergências, como UPA 24h ou hospitais.
A gerência de Atenção Primária deve ser exercida por profissional qualificado, com nível superior e preferencialmente com experiência em Atenção Primária à Saúde. O profissional não pode ser integrante das equipes vinculadas às Unidades de Saúde da Família e deve cumprir carga horária de 40h semanais.
O gerente também deve conhecer o funcionamento de toda a Rede de Atenção à Saúde e organizar o fluxo das pessoas dentro da unidade, incluindo o horário de atendimento à população. Ele também deverá apoiar a articulação entre equipes que atuam na Atenção Primária e nos diferentes pontos de atenção, garantindo o encaminhamento de pacientes a outros serviços da rede, se necessário.
O incentivo financeiro aos gestores municipais será mensal, assim que os profissionais começarem a atuar nas unidades de saúde. O valor previsto de custeio por profissional é de R$ 713 em municípios que possuem apenas uma Equipe de Saúde da Família. Já os municípios que contam com mais de uma equipe receberão R$ 1.426 por gerente cadastrado.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) previa a criação do gerente nas unidades de saúde desde 2017, quando foi revisada, mas os profissionais não chegaram a ser credenciados pelas gestões anteriores.
O Programa Saúde na Hora, que financia o horário estendido das Unidades de Saúde da Família, tem como um dos requisitos para participação a contratação de gerentes de Atenção Primária. Por isso, os municípios que aderirem ao Saúde na Hora terão prioridade no credenciamento dos gerentes.
atendimento administracao da unidade de saude
Por Christiana Suppa, da Agência Saúde
