No Brasil todos os 5.570 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal receberam no último dia do ano de 2019 um recurso extra do Governo Federal oriundo da Cessão Onerosa do pré-sal. O maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação, dando o direito de todos receberem ‘uma pontinha’ do rateio de 11,73 bilhões. O valor arrecadado foi na ordem de R$ 69,960 bilhões.
O Estado da Bahia recebeu R$ 371.775.986,30, a soma dos 417 municípios baianos ficou em R$ 489.472.054,21 no total de R$ 861.248.040,51.
Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores.
Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019.
Veja quanto cada município recebeu de repasse nos territórios do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e Jacuípe.
*OBS – Após pesquisar no Portal do Banco do Brasil notamos valores divergentes em relação a lista de outros sites, mas a diferença é irrisória
Bacia do Jacuípe
Ipirá R$ 1.914.884,73
Riachão R$ 1.276.589,82
Capim Grosso R$ 1.276.589,82
Baixa Grande R$ 957.442,37
Pé de Serra R$ 767.898,64
Serra Preta R$ 767.898,64
Serrolândia R$ 767.898,64
V. da Roça R$ 638.294,91
Pintadas R$ 638.294,91
São José R$ 638.294,91
Capela r$ 636.148,38
Mairi R$ 483.851,01
V.do Poço R$ 478.721,18
Gavião R$ 478.721,18
Quixabeira R$ 478.721,18
Nova Fátima R$ 478.721,18
Sisal
Serrinha R$ 2.234.032,19
Coité R$ 1.914.884,73
Tucano R$ 1.755.311,00
Araci R$ 1.755.311,00
Monte Santo R$ 1.755.311,00
Queimadas R$ 1.523.267,48
Itiúba R$ 1.436.163,55
Santaluz R$ 1.421.801,92
Cansanção R$ 1.263.823,93
Valente R$ 1.117.016,09
Quijingue R$ 1.117.016,09
Teofilandia R$ 957.442,37
Retirolândia R$ 797.868,64
Nordestina R$ 797.868,64
Biritinga R$ 797.868,64
Barrocas R$ 797.868,64
Lamarão R$ 478.721,18
Candeal R$ 478.721,18
Ichu R$ 478.721,18
São Domingos R$ 478.721,18
Piemonte Norte do Itapicuru
Senhor do Bonfim R$ 2.074.458,46
Campo Formoso R$ 2.074.458,46
Jaguarari R$ 1.276.589,82
Filadélfia R$ 957.442,37
Pindobaçu R$ 957.442,37
Andorinha R$ 797.868,64
Ponto Novo R$ 797.868,64
Caldeirão Grande R$ 797.868,64
Antônio Gonçalves R$ 638.294,91
Veja a relação com os valores recebidos por todos os municípios baianos
