Diante do risco eminente pelo novo coronavírus em todo o mundo, e pelas várias medidas tomadas para se evitar uma maior contaminação, um utensílio obrigatório para que utiliza motos, o capacete, peça fundamental para a segurança do cidadão, talvez esteja virando vilão nesses tempos de Coronavírus (COVID-19).
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Com a justificativa de tentar conter a disseminação do novo coronavírus, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade de Farias Brito, no Cariri cearense, informou que, a partir desta quarta-feira (18), o uso de capacete pelos passageiros de mototáxis é opcional. A medida, no entanto, fere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera infração gravíssima a atitude.
Segundo o Demutran, a decisão será válida por 15 dias para as vias em que o órgão atua. Em nota, ressalta que “é extremamente importante que o profissional de serviço de mototaxista, caso venha a conduzir um passageiro sem o capacete, tenha uma maior atenção e que a velocidade da motocicleta seja a mínima possível”.
O diretor do departamento, Francisco César Gonçalves, conta que a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito, Zé Maria Gomes, porque não existe uma forma de higienizar o capacete. “É usado por diversas pessoas”, justifica Gonçalves.
Atualmente, 40 profissionais estão cadastrados para o serviço de mototáxi na cidade e 30 estão em atividade. “A frota é toda cadastrada, uniformizada e com veículos registrados. A medida é opcional e cabe ao passageiro decidir”, afirma Francisco César Gonçalves.
Já o prefeito Zé Maria Gomes reforçou a dificuldade de higienizar o capacete. “Ele ocupa as principais portas de entrada do vírus: olhos, boca e nariz”, diz. E ponderou que o índice de acidente com motocicletas no município “é praticamente zero”. Farias Brito possui cerca de 19 mil habitantes e uma frota de 4.597 veículos.
“Se fosse em Fortaleza, não tomava [esta medida]. O trânsito de lá não é o mesmo de Farias Brito. Nem o de Juazeiro [do Norte] é o mesmo daqui”, reforçou.
A cidade não tem ônibus municipal circulando. Além dos mototáxis, o principal meio de transporte são as vans que chegam de Crato e Juazeiro do Norte. “Ou tomava essa decisão ou interrompia o serviço. Vai contra a legislação nacional, mas, em certo momento, tem que tomar decisões. Quantas pessoas ficariam desempregadas?”, justifica o prefeito.
Além dos mototaxistas, o gestor se reuniu com motoristas de transporte alternativo que fazem linha diariamente até Crato e Juazeiro do Norte. No encontro, ficou decidido que os veículos deverão ser higienizados duas vezes por dia, trafegar com as janelas abertas e, antes da viagem, os passageiros serão interrogados sobre suas condições de saúde. Caso esteja apresentando sintomas de Covid-19, o motorista deve oferecer lenço de papel para proteger a boca e o nariz.
Não usar capacete é uma infração gravíssima, que implica em sete pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.