16/05/2021 às 19h43min - Atualizada em 16/05/2021 às 19h43min
Governo Federal: Novo auxílio emergencial de R$ 500 até 31 dezembro
Os brasileiros que estão recebendo o auxílio emergencial 2021 podem contar com uma grande surpresa até o final do ano. Está em trâmite em caráter concluso um projeto de lei que pretende criar um novo auxílio no valor de R$ 500 e com duração até 31 de dezembro de 2021.
Auxílio de R$ 500
O novo auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500 é derivado do Projeto de Lei 527/21 que pretende viabilizar um novo pagamento até o dia 31 de dezembro de 2021. O texto prevê ainda outras medidas para custear o novo benefício, como a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais.
Conforme o texto da medida que está em fase de análise pela Câmara dos Deputados, o novo auxílio emergencial será disponibilizado para quem atender estes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal ativo;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
- não tenha recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
O recebimento dos repasses será limitado a dois integrantes do núcleo familiar, e a mãe chefe de família terá direito a duas cotas. Os inscritos em programa de transferência de renda federal serão transferidos automaticamente para o novo auxílio emergencial, mantido, se for o caso, o benefício de maior valor.
