Fogueiras e fogos de artifício são proibidos em cidades da BA após recomendação do MP-BA

O promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações, informou que os fogos de artifício podem agravar a necessidade do uso das emergências hospitalares com demanda na unidade de queimados. Além disso, a fumaça das fogueiras pode piorar o cenário atual causado pela Covid-19.

A recomendação expedida pelo MP-BA ainda propõe que essas três cidades do sul da Bahia coíbam a realização de festejos juninos.

O MP-BA não informou se houve recomendações para outras cidades, nem detalhou se os dados da Covid-19 nessas cidades motivaram as recomendações. De acordo com dados da prefeitura de Itapitanga desta terça-feira, a cidade já registrou, desde o início da pandemia, 912 casos confirmados, 895 curados e 14 óbitos. Três casos estão ativos, mas nenhum paciente está internado. Nove casos são suspeitos e 12 são monitorados.

Já em Almadina, a prefeitura divulgou nesta terça que 621 pessoas testaram positivo para a Covid-19 desde o início da pandemia, 612 estão curados e nove morreram. A cidade também não possui casos ativos, nenhuma internação, 10 casos suspeitos e 15 são monitorados.

Outras medidas

Os municípios também devem adotar medidas para conscientização da população a respeito das medidas para evitar a propagação do coronavírus.

De acordo com o MP-BA, as cidades devem suspender a concessão de alvará para barracas de venda de fogos, a comercialização desses fogos, e aumentar a fiscalização.

O objetivo, segundo o órgão estadual é evitar aglomerações adotando as medidas legais, na eventualidade, da prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença).

As recomendações também foram expedidas para a Guarda Municipal e para a Polícia Militar de Coaraci, Almadina e Itapitanga.