29/10/2021 às 11h46min - Atualizada em 29/10/2021 às 11h46min

Dia do Servidor Público: Como os concursos contribuíram para a consolidação dos empregos públicos no Brasil

*Por Jefferson Rodrigues

Instituído pelo presidente Getúlio Vargas em 1937, o dia 28 de outubro celebra o Dia do Servidor Público para homenagear todos os profissionais que ocupam cargos públicos no Brasil. O concurso público, hoje, é a principal porta de entrada para cargos da federação, dos estados e municípios, e a garantia de estabilidade é um dos principais fatores pelo qual essas funções sejam tão desejadas.

A combinação entre empregos públicos e concursos é antiga: e começou justamente em 1937, quando a primeira prova para concorrer a um cargo público foi aplicada. Cinco mil candidatos disputaram vagas para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, na época, este era um número de participantes bastante expressivo.




E até os dias de hoje, o Brasil possui um grande número trabalhadores frutos de concursos públicos. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relação à população empregada no Brasil, 12,5% dos trabalhadores são servidores públicos. Este percentual é abaixo da média de outros países desenvolvidos, que chegam nos 17,8%. Entretanto, aproximadamente 15% do PIB brasileiro corresponde ao valor pago dos salários e previdência dos servidores públicos, porcentagem maior que México e Inglaterra.

O método de seleção, juntamente com o regime de estabilidade, é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, protegendo o servidor e o estado de práticas de um ou outro agente político em detrimento do interesse público. Este cenário vem para garantir uma impessoalidade ao trabalho público, isenta de opiniões partidárias ou pressões políticas.

Resistente às alternâncias de poder, o funcionalismo público é um importante mecanismo para os serviços essenciais para a população. Assim, o sistema de concursos cresceu, se desenvolveu e, por consequência, atraiu muitos brasileiros.

Evitando processos seletivos demorados, os concursos são considerados seguros para testar as competências de quem vai prestar um serviço à população. Além disso, para que haja continuidade em projetos e serviços, índices de turnover do serviço público são mais baixos em comparação ao sistema privado, um ponto a mais para garantir eficiência operacional e estabilizar o clima organizacional sem que nenhuma instabilidade política interfira no trabalho.

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