O parecer favorável foi exarado pelo Exmo Juiz Rodolfo Nascimento Barros, durante audiência realizada nesta quinta-feira, 17, de forma remota no fórum Jorge Calmon em Jacobina.
Petrônio está preso no Complexo penal de Juazeiro, e deve ser solto nas próximas horas.
A decisão teve como base na idade avançada do réu, em regra não ter antecedentes, ser aposentado, e ter residência fixa. Na decisão o Juiz impôs medidas cautelares
CONFIRA TRECHOS DA DECISÃO
No tocante a prisão preventiva defiro o pedido da defesa e concedo a liberdade provisória mediante a aplicação das medidas cautelares:
Proibição de dirigir qualquer veiculo automotor,
Proibição de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem permissão do juízo
Comparecimento mensal em juízo no cartório criminal para justificar as atividades
Fiança arbitrada em R$60.000 (sessenta mil reais),
Obrigação de comparecer a todos os atos do processo
Suspensão da Habilitação para dirigir e a comunicação ao DETRAN.
Desse modo revogo a prisão preventiva fixando as medidas cautelares em substituição. Paga-se a fiança. Expeça-se alvará de soltura, finalizou o Exmo Juiz Rodolfo Nascimento Barros.
O CASO:
O caso ocorreu na tarde de uma sexta-feira (24/12/2021), na rua Coronel Hermenegildo, bairro da Missão, em Jacobina. Petrônio um servidor público aposentado da Receita Federal. Ele passou por teste de bafômetro e foi preso em flagrante após ter sido constatada embriaguez.
Segundo informações de testemunhas, Petrônio Souza, conduzia uma caminhonete em alta velocidade, em uma ladeira, quando perdeu o controle da direção e invadiu o estabelecimento. Além do impacto da batida, as vítimas foram atingidas por escombros, já que parte da estrutura desabou. O local ficou destruído.
Moradores ajudaram no resgate, contiveram o Petrônio, para evitar que ele fugisse, e acionaram a Polícia Militar. Eles também registraram o momento em que aposentado urinou no muro do estabelecimento, na frente de várias testemunhas, enquanto todos tentavam salvar a vida dos atropelados.
As vitimas fatais foram: Roque Ferreira da Silva, 70 anos, Marcelo Messias da Costa Silva, 34 anos, e Luís Carlos de Jesus Silva.
Outras seis pessoas ficaram feridas no acidente, duas com gravidade.
