Os moradores da zona rural de Serrolândia, Ba, a exemplo de várias cidades da região, vive uma grave situação de seca e escassez de água que já se mostra acentuada de forma brutal na zona rural e dessa forma muitos moradores e criadores precisam urgentemente de ajuda, principalmente do Poder Executivo e até mesmo do Estado, e para tal, o município precisa decretar Estado de Emergência por conta da Seca, e dessa forma conseguir apoio do governo do estado no sentido de envio de auxilio a esses pessoas, no tocante ao abastecimento de água através de carro pipa e também cestas básicas, caso a situação de falta de chuva seja ainda mais prolongadas, muitas pessoas passaram fome, e muitos animais com certeza morrerão, para que isso não ocorra, esse povo deve ser notado pelo Poder Executivo.
Outros municípios baianos em igual situação têm suas decretações já reconhecidas e homologadas pelo Ministério da Integração Nacional, começando a receber os benefícios para implementação de programas assistenciais e socorristas, a exemplo de Barro Alto (região no centro norte), Boa Vista do Tupim (na Chapada Diamantina), Mairi (centro-oeste) e São Miguel das Matas (no Recôncavo Baiano).
A portaria ministerial que reconhece a situação de emergência nesses municípios baianos tem vigência por 180 dias e, segundo o ministério, segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.
O reconhecimento da situação emergencial desses municípios baianos foi publicado na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União. Essa medida do ministério possibilita que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para iniciar as ações e programas de socorro e assistência à população que sofre uma série de problemas em decorrência da seca, sobretudo na zona rural.
De acordo com o acesso ao Ministério da Integração Nacional, para ter recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico no site do órgão. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
