08/03/2017 às 08h30min - Atualizada em 08/03/2017 às 08h30min
Serrolândia e mais dezoito municípios vão compor Consórcio Público de Saúde em Jacobina
Fonte: Notícia Livre.
Dezenove municípios da região de Jacobina avançam na criação do consórcio de saúde, que deverá beneficiar aproximadamente meio milhão de pessoas.
O compromisso foi formalizado a partir da assinatura do protocolo de intenções para a constituição da entidade, que resultou na elaboração da Lei 1.448 de 22 de fevereiro de 2017, que autoriza o Município de Jacobina, em nome dos demais municípios da região, a subscrever o protocolo de intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde (Sesab).
Os consórcios propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais.
Além de Jacobina, integrarão o consórcio os munícipios de Caém, Caldeirão Grande, Capim grosso, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.
Os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
Na pareceria entre prefeituras e a Sesab, o Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante.
Em Jacobina, o consórcio ficará responsável pela gestão de uma policlínica regional que será construída pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos - a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética - para rastreamento de câncer de mama e outros exames.
