Embora o período seja contagiante, há aqueles que demonstram um comportamento ofensivo que perturba e pode ser considerado importunação sexual. No Rio de Janeiro e em São Paulo a campanha "Não é Não! Respeite a Decisão" busca conscientizar e proteger as mulheres contra a importunação sexual. Na cidade paulista tendas "Maria da Penha" foram instaladas nos blocos carnavalescos para acolher e proteger mulheres que se sintam ameaçadas ou sofram algum tipo de assédio.
A advogada Luciana Guimarães, coordenadora do curso de Direito da Universidade Santo Amaro (Unisa), explica que locais com grandes aglomerações e consumo excessivo de álcool podem desencadear situações de desrespeito que se enquadram nos crimes contra a liberdade sexual, como importunação sexual e assédio sexual.
A importunação sexual, quando o objetivo é a satisfação sexual, tem pena de 1 a 5 anos de reclusão. O assédio sexual, que constrange a vítima com o intuito de obter vantagem sexual, tem pena de 1 a 2 anos de detenção, podendo ser aumentada em até 1/3 se a vítima for menor de 18 anos.
"Embora tenhamos evoluído em relação aos direitos das mulheres, a violência contra a mulher ainda é uma questão grave em nossa sociedade", comenta Luciana. Em caso de violência ou abuso, a vítima deve acionar a Polícia Militar no local ou pelo telefone 190. É importante registrar um Boletim de Ocorrência, preferencialmente na Delegacia da Mulher.
"Caso sofra ou presencie alguma violência, é importante denunciar e procurar os órgãos ou instituições de defesa, como a Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180. Este serviço, disponível 24 horas por dia, permite registrar a denúncia e, também, de forma anônima, direciona as queixas aos órgãos competentes", pontua a advogada.
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