A Associação Brasileira de ONGs (Abong) lançou a publicação "O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III". Elaborado em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), o documento analisa o estado da participação social no terceiro mandato do governo Lula, apresentando um panorama histórico da democracia participativa no Brasil.
Abordando desde a constituição de conselhos de políticas públicas na década de 1990 até as recentes mudanças implementadas na atual gestão federal, o documento ainda analisa o impacto das políticas de desmonte da participação social durante os governos Temer e Bolsonaro, além de discutir os desafios enfrentados na reconstrução desses espaços democráticos.
Conforme destaca a cartilha, "a participação não é um fim em si, mas uma estratégia para construir a possibilidade de uma democracia efetiva, que represente os interesses do conjunto da sociedade e seja um espaço de tolerância e reconhecimento".
O documento demonstra que "há um certo consenso entre as representações de organizações da sociedade civil do campo democrático entrevistadas de que essa retomada e a inclusão da participação social como parte central do projeto político do governo Lula – por si só um fato muito positivo - tem sido igual ou até mesmo mais desafiante que o contexto e a arquitetura da participação social no governo federal existentes previamente a 2016".
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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