O cartão foi emitido pelo governo da Província de Columbia Britânica, e leva no espaço reservado para a determinação do sexo a letra “u”, de undetermined (indeterminado) ou unassigned (não atribuído). O pedido foi feito por Kori Doty, pai/mãe da criança, que afirmou ter o direito de não dar a seu bebê um gênero, argumentando que um simples exame biológico não pode definir a verdadeira identidade da criança.
Doty, que é transgênero e não se identifica como homem ou mulher, disse que seu bebê não recebeu um certificado de nascimento uma vez que as autoridades afirmavam que um gênero deveria ser registrado. Então, resolveu mover uma ação judicial contra a política da Agência de Estatísticas da Columbia Britânica, que é responsável pela emissão de registros civis.
“Eu estou criando Searyl de tal maneira até que [ela/ele] tenha capacidade de dizer quem realmente quer ser. Eu o reconheço como um bebê e tento lhe dar todo o amor e apoio para que cresça como uma pessoa completa e livre de restrições que acompanham o fato de ser homem ou mulher”, disse Doty.
“Eu quero que minha criança tenha todo o espaço para ser a pessoa mais completa que puder”, acrescentou. Embora a província de Columbia Britânica esteja se recusando a emitir uma certidão de nascimento sem gênero, no mês passado, enviou um cartão de saúde para a criança sem a identificação de gênero.
Doty argumenta que um exame médico não pode determinar o verdadeiro gênero de uma criança, porque um bebê pode ser intersexual ou crescer querendo possuir um gênero diferente de seu sexo biológico. “Quando eu nasci, os médicos examinaram meus órgãos genitais e fizeram suposições sobre quem eu seria, e essas limitações seguiram minha identificação ao longo da minha vida”, disse.
“Essas premissas estavam incorretas, e acabei tendo que fazer muitos ajustes desde então”, acrescentou.
De acordo com a advogada de Doty, barbara findlay, que prefere que seu nome seja escrito sem maiúsculas, a Columbia Britânica apenas emite certidões de nascimento com uma designação de gênero atribuída. Outras províncias, como Ontario e Alberta, já estão revisando suas políticas com o objetivo de incluir uma terceira opção de gênero, o não binário.
Kori, no entanto, não considera que uma terceira opção seja a solução mais ideal, embora acredite que esta seja uma saída viável para o problema que está enfrentando. Segundo findley, um argumento utilizado para negar esse tipo de omissão em documentos é que eles são necessários para que sejam geradas estatísticas sobre a população. No entanto, acredita que essa omissão não implicaria na não coleta de dados, mas sim que eles seriam feitos de forma anônima e sem qualquer ligação com a identidade de uma pessoa.
“Nossa cultura é obcecada em saber se [um bebê] é menino ou menina, mas não cabe ao governo certificar essa informação sem saber se isso é verdade”, concluiu findlay.
[ Independent / The Telegraph ] [ Foto: Reprodução / Pexels ]
