Serviços eleitorais virtuais do TRE serão oferecidos em toda Bahia; estado tem mais de 2 milhões de títulos cancelados

O atendimento virtual do TRE pode ser acessado no site oficial ou pelo telefone (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O serviço conta com uma atendente virtual e pode também ser acessado pelo Telegram (@maiatrebot).

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral. [Veja lista completa dos serviços oferecidos mais abaixo]

Veja os documentos necessários para a regularização do título de forma on-line:

• Documento de identificação (Carteira de Identidade ou Carteira Profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte);
• Comprovante de residência atualizado;
• Certificado de quitação de serviço militar (Homens que tenham entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título de eleitor);
• Foto segurando o título.

Além disso, o NAVE auxilia no preenchimento do Título Net, sistemas e formulários disponíveis no site do TRE-BA. Também será possível fazer consultas processuais e receber orientações sobre a utilização do e-Título.

Nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank, se reuniu com a imprensa para anunciar as novidades do atendimento virtual e alertar sobre o fechamento do Cadastro Eleitoral e a suspensão da Coleta Biométrica.

“Convido todos a acionarem o TRE da Bahia. Hoje não é necessário se deslocar, gastar com transporte público e se dirigir a uma zona eleitoral ou a sede deste tribunal”, disse o presidente do TRE-BA.

As eleições de 2022 estão agendadas para 2 de outubro e terão cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

• Regularização cadastral;
• Troca de nome se o eleitor casou e fez alteração;
• Emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral;
• Auxílio no preenchimento do Título Net e demais sistemas e formulários encontrados no site do TRE-BA;
• Consulta processual;
• Fornecimento de dados cadastrais ao próprio eleitor;
• Orientação sobre a utilização do aplicativo do e-Título;
• Atendimento aos advogados, jurisdicionados e prestadores de serviço;
• Dúvidas das mais diversas, além de prestar informações acerca da convocação de mesários, dentre outros serviço;
• Pagamento de multas, com cartão de crédito ou, até mesmo, Pix.

Coleta Biométrica

A coleta de dados biométricos continua suspensa em todos os cartórios eleitorais baianos. A medida foi tomada em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Apesar da suspensão, as pessoas que tiveram o título cancelado - inclusive pelo não comparecimento à revisão do eleitorado - deverão regularizar o documento pela internet.

A regularização não depende da coleta dos dados biométricos e pode ser feita com auxílio do NAVE ou diretamente por meio do Título Net. Ou seja, mesmo sem ter o cadastro biométrico, poderão votar caso procurem a ferramenta e regularizem a situação até 4 de maio.

As pessoas que não tiverem condições financeiras de pagar multas, deverão fazer um requerimento para a Justiça Eleitoral, com o pedido de análise para a regularização. O serviço também poderá ser feito de forma on-line.

“Tem que formular um requerimento à Justiça Federal comprovando a necessidade desse tipo de pedido. O juiz eleitoral analisará e, caso o magistrado se convença, ele vai anistiar o pagamento da multa e a pessoa, consequentemente, passará a ter a sua vida regularizada e poderá participar das eleições 2022”, explicou.

leições gerais

As eleições serão realizadas no dia 2 de outubro. O segundo turno, caso aconteça, é previsto para o dia 30 do mesmo mês.

Segundo o TRE-BA, o número de eleitos aptos a votar será definido após o fechamento do cadastro eleitoral.

Ainda não há discussão sobre a exigência de vacina ou teste de covid-19 nas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas sanitárias recomendadas serão divulgadas posteriormente.

Conforme o órgão eleitoral, atualmente, a Bahia tem 2.294.537 títulos cancelados. Já Salvador, 377.470 (16,45%).

Essas pessoas tiveram o título cancelados por não terem feito o cadastro biométrico ou não comparecerem nos últimos três pleitos.

Os eleitores que não fizerem a regularização, além de não votarem, não podem fazer empréstimos em bancos, se inscrever em concursos públicos, entre outros.