Nos últimos seis anos, Portugal recebeu mais de 1,4 milhão de pedidos de nacionalidade, um aumento de 350% em relação à média anual da década anterior. Apesar da digitalização e da introdução de inteligência artificial no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o número de processos pendentes ultrapassa 500 mil, com tempos de espera que chegam a três anos, mesmo em casos simples, como o de cônjuges de cidadãos portugueses.
A situação tem gerado frustração entre os requerentes, muitos dos quais aguardam há anos por uma resposta. A falta de pessoal nas conservatórias é apontada como uma das principais causas dos atrasos, com apenas 232 conservadores em atividade, quando seriam necessários pelo menos 500 para atender à demanda atual.
Diante desse cenário, a Martins Castro Consultoria lançou uma petição coletiva no site do parlamento português, exigindo o cumprimento do prazo legal de 90 dias úteis para a análise dos pedidos de nacionalidade, conforme estabelecido pelo Código de Procedimento Administrativo. A iniciativa visa mobilizar a comunidade global interessada na cidadania portuguesa e pressionar as autoridades responsáveis a resolverem o problema.
"O Código de Procedimento Administrativo aplicável a todo e qualquer pedido que é efetuado junto da Administração estabelece o prazo de 90 dias úteis para que seja tomada uma decisão, em particular aos pedidos de nacionalidade", destaca Isabel Comte, jurista da Martins Castro e especialista em nacionalidade portuguesa há mais de 20 anos.
A petição está aberta a qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente de ter um processo em andamento. Para assinar, basta acessar o site do parlamento português e registrar o número do passaporte na plataforma. A participação é gratuita e não gera implicações legais.
Com as eleições legislativas previstas para maio de 2025, a mobilização ganha ainda mais relevância, buscando influenciar as decisões do próximo governo em relação à política relacionada com a nacionalidade. "Este é o momento certo para agirmos. Afinal, não estamos exigindo nada além daquilo que está previsto pela lei administrativa", afirma Isabel Comte.
Para assinar a petição, acesse: Link
Sobre a Martins Castro
Com sede em Lisboa, Portugal, Martins Castro foi fundada pelo brasileiro Renato Martins e presta consultoria jurídica especializada em mobilidade internacional para indivíduos e empresas interessados em estabelecer-se na Europa.
Entre os serviços oferecidos estão processos de nacionalidade portuguesa por via sefardita, reconhecimento de nacionalidade para descendentes de cidadãos portugueses, nacionalidade espanhola, obtenção de vistos e autorizações de residência, abertura de negócios, consultoria empresarial, investimentos e habilitação profissional.
A Martins Castro mantém operações em Lisboa e unidades no Brasil, México, Colômbia, Estados Unidos e Israel, viabilizadas por uma rede internacional de conexões.
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ADRIANA MARQUES MONTEIRO
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