24/03/2021 às 21h44min - Atualizada em 24/03/2021 às 21h44min

Bolsa Família 2021: confira as novas regras

Na madrugada do dia 10 de março, na Câmara dos Deputados, foi aprovada em primeiro turno a PEC 186/19, chamada também de PEC Emergencial. A proposta libera R$ 44 bilhões para o pagamento do novo Auxílio Emergencial, por fora do teto de gastos, e ainda propõe algumas mudanças para o Bolsa Família em 2021. 

O texto já tinha sido aprovado no Senado no dia 4 de março e então foi encaminhado para votação na Câmara. Foram 341 votos a favor, 121 votos contra e 10 abstenções. A PEC precisa ser aprovada ainda em um segundo turno de votações.

Conheça as novas mudanças do Bolsa Família 2021

Com a aprovação da PEC, o governo pode ter mais espaço fiscal em relação ao teto de gastos com benefícios durante a quarentena e, com isso, o Bolsa Família 2021 poderá ter melhorias. O governo anunciou que o programa passará por algumas mudanças que vão começar a valer no segundo semestre de 2021, a partir de julho.

O Novo Auxílio Emergencial vai impactar diretamente no Bolsa Família, já que, por conta da migração de beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Emergencial, o Governo Federal conseguirá preservar cerca de R$ 9 bilhões em seu orçamento. 

Além disso, outra mudança se refere ao valor repassado para as famílias, que hoje é de, em média, R$ 190. Para o pagamento do Bolsa Família 2021 foram reservados R$ 34,8 bilhões. Desses valor, R$ 6 bilhões foram utilizados para as parcelas de janeiro e fevereiro, em que o Auxílio Emergencial ficou inativo.

Auxílio Emergencial também sofrerá mudanças 

Se aprovada, a PEC também fara alterações no Auxílio Emergencial, que deve ser liberado em quatro parcelas, a partir de abril, com valor médio de R$ 250, porém, de acordo com a situação de cada família, o valor pode mudar. Confira:

 
  • Homens que moram sozinhos: recebem parcelas de R$ 175;
  • Casais: recebem parcelas de R$ 250;
  • Mulheres sozinhas responsáveis pela família: recebem parcelas de R$ 375.
A PEC Emergencial ainda precisa ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, mas tudo indica que não acontecerá nenhuma alteração no texto e, assim, ela pode ser aprovada mais facilmente, tornando as medidas referentes ao Bolsa Família vigentes a partir de julho, e do Auxílio Emergencial a partir de abril.

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