Na madrugada do dia 10 de março, na Câmara dos Deputados, foi aprovada em primeiro turno a PEC 186/19, chamada também de PEC Emergencial. A proposta libera R$ 44 bilhões para o pagamento do novo Auxílio Emergencial, por fora do teto de gastos, e ainda propõe algumas mudanças para o Bolsa Família em 2021.
O texto já tinha sido aprovado no Senado no dia 4 de março e então foi encaminhado para votação na Câmara. Foram 341 votos a favor, 121 votos contra e 10 abstenções. A PEC precisa ser aprovada ainda em um segundo turno de votações.
Conheça as novas mudanças do Bolsa Família 2021
Com a aprovação da PEC, o governo pode ter mais espaço fiscal em relação ao teto de gastos com benefícios durante a quarentena e, com isso, o Bolsa Família 2021 poderá ter melhorias. O governo anunciou que o programa passará por algumas mudanças que vão começar a valer no segundo semestre de 2021, a partir de julho.
O Novo Auxílio Emergencial vai impactar diretamente no Bolsa Família, já que, por conta da migração de beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Emergencial, o Governo Federal conseguirá preservar cerca de R$ 9 bilhões em seu orçamento.
Além disso, outra mudança se refere ao valor repassado para as famílias, que hoje é de, em média, R$ 190. Para o pagamento do Bolsa Família 2021 foram reservados R$ 34,8 bilhões. Desses valor, R$ 6 bilhões foram utilizados para as parcelas de janeiro e fevereiro, em que o Auxílio Emergencial ficou inativo.
Se aprovada, a PEC também fara alterações no Auxílio Emergencial, que deve ser liberado em quatro parcelas, a partir de abril, com valor médio de R$ 250, porém, de acordo com a situação de cada família, o valor pode mudar. Confira:
