“A Lei Complementar nº 190/2022 e a polêmica envolvendo o Difal no ICMS” são assuntos em pauta na palestra promovida pela OAB São Paulo – Subseção Ribeirão Preto, no próximo dia 9 de maio, às 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, Jardim São Luiz). O tema será abordado pelo advogado tributarista Marcelo Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
O evento, que será presencial com obediência aos protocolos e recomendações das autoridades sanitárias, discutirá a questão da aplicação ou não aplicação do Princípio da Anterioridade nas relações econômicas que envolvem a circulação e negociação de mercadorias e serviços entre Estados distintos.
“O Difal é um assunto extraordinário e atual porque mostra a busca do equilíbrio entre Estados de origem e Estados de destino. Esse é o lado da razão de ser do Difal. Na minha abordagem, vou também me centrar na questão da modulação dos efeitos e atuais decisões do Poder Judiciário sobre o tema”, explica.
Salomão comenta que a palestra marca retomada de eventos presenciais no meio jurídico. “É sempre uma honra falar na OAB, especialmente em Ribeirão Preto, minha cidade. Estou muito feliz com o convite e por fazer parte deste encontro”, completou o palestrante.
A inscrição pode ser feita pelo site
www.oabrp.org.br, de forma solidária com a doação de um quilo de alimento não perecível entregue no dia do evento.
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia Com 53 anos de atuação, o escritório Brasil Salomão e Matthes é reconhecido no Brasil como referência pelo mais respeitado ranking nacional de escritórios, Análise 500 Advocacia, desde sua primeira edição há 16 anos. Na última publicação, foi indicado pelo novo Ranking Análise 500 Regional como o primeiro escritório na categoria abrangente e também na segunda edição da publicação Análise Advocacia Mulher 2022, com a 30ª posição do ranking entre as bancas que possuem o maior número de mulheres em sua equipe, além de ter duas sócias-advogadas da equipe entre os destaques femininos. Já figurou também entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados
Recentemente, foi destacado como um dos escritórios de advocacia mais relevantes do país, na categoria General Business Law, Band 2, do guia Chambers Brazil – Industries & Sectors e Regions. O ranking apontou a estrutura da banca no interior paulista, em especial nas regiões de Ribeirão Preto, Campinas e Franca, ressaltando a competência técnica de seus profissionais nas áreas Tributária, Comercial, Societária, Trabalhista, Ambiental e Agronegócio. O escritório de advocacia também obteve o reconhecimento da Leaders League – agência internacional de classificação e de serviços empresariais - com honraria ao sócio advogado, Francis Ted Fernandes e, conquistou recentemente o 1º lugar no ranking Recovery entre os escritórios jurídicos terceirizados da empresa. Essa foi a segunda disputa e a segunda vez consecutiva que a banca recebe o prêmio
Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Possui unidades em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e em Portugal está presente há três anos nas cidades de Lisboa e Porto. Para mais informações, acesse: www.brasilsalomao.com.br.
