DivulgaçãoComo é cuidar da parte jurídica de famosos e quais os desafios diários dos Famosos e Influencers; e as principais dúvidas
Contas de redes sociais bloqueadas, Contratos de parceria não cumpridos, Registro de marcas, Contratos de prestação de serviços, Fake News, Uso indevido da imagem, entre outros, podiam não existir se os famosos utilizassem determinados serviços jurídicos especializados ou consultassem seu próprio advogado, mas infelizmente acaba virando tema diário para Dr Diego Rodriguez Gonçales ser procurado. Com 30 anos, advogado que tem se tornado referência entre Tiktokers, Cantores, Gamers, Jogadores de futebol, Streamers, Lutadores, Influencers, e artístico em geral.
No Entretenimento desde 2010
Apaixonado pelo meio artístico, Diego decidiu se aprofundar na área do entretenimento em 2010, onde passou a buscar conhecimentos desse segmento e se especializou em produção artística, o que logo lhe gerou muita demanda nas questões envolvendo direitos autorais e digitais.
Entretanto, a correria vem um pouco antes disso. “Iniciei minha jornada com 17 anos no escritório de advocacia dos meus pais, sempre gostei de estudar, conhecer as leis e procuro me dedicar nas coisas que me proponho a fazer.” relembra Diego.
“Antes de passar no exame da OAB, eu já agenciava diversos artistas. E após passar no exame da ordem, montei um setor artístico no escritório. Ajudo os artistas na parte administrativa e jurídica” conclui o advogado, que atualmente conta com um time de mais 30 profissionais para lhe auxiliar no dia a dia.
Os problemas dos famosos e empresários
Como muita gente já deve imaginar, artistas e demais famosos também tem seus problemas. E entre uma postagem sorridente e outra, sempre podem surgir muitas situações críticas que demandam um suporte jurídico. E, é nesses momentos que a versão preocupada do artista entra em contato com Diego e sua equipe.
“Trabalho em diversos segmentos da parte artística, e o que mais me deparo é com problemas de marcas e nomes não registrados, cópia ou plágio de determinados conteúdos, contas de redes sociais banidas ou hackeadas e o principal: assinatura de contratos sem o acompanhamento de um especialista. Por exemplo, o artista assina um documento sem ler as cláusulas e depois acaba se arrependendo por determinados assuntos pois achava que era uma coisa e na prática é outra.” Explica Dr. Diego.
“Assim, com a assessoria de um especialista, os contratos firmados se tornam mais seguros, os artistas tem maiores garantias perante terceiros e, não menos importante, é traçada em conjunto uma estratégia de blindagem artística de carreira e patrimonial a qual trabalha a prevenção de tantos problemas que existem na área.” analisa.
Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr. Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:
Preciso registrar a marca da minha empresa ou do meu projeto?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.
Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Você deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.
Como proteger o meu perfil das redes sociais contra invasões ?
Para proteger o seu perfil, você não deve compartilhar os dados da sua conta com absolutamente ninguém, não clicar em links estranhos ou desconhecidos, Garanta que seu e-mail vinculado a conta esta seguro, ativa a autenticação de dois fatores, altere a senha com frequência.
Existe alguma legislação especifica para Influencers digitais/ Tiktokers?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.
Quero contratar um influenciador /artista para divulgar minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Você deve entrar em contato com agências ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.
Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.
Como um advogado pode ajudar um Influencer digital?
O advogado pode ajudar de diversas formas. A virada de chave para todas as marcas e empresas no quesito de publicidade veio com a internet, e a criação da profissão de Influencer digital. Não resta dúvida que o mundo digital trouxe uma série de revoluções sociais, dentre elas, a mais cobiçada atualmente, a de influencer digital. Sem ter uma regulamentação específica (o que gera bastante problema) o influencer digital fica desprotegido, e não pode pensar duas vezes na hora de contratar um advogado especialista. Portanto, este profissional é fundamental para garantir a proteção, credibilidade e velocidade que só essa profissão demanda.
Pessoa famoso, artista, influencer, tiktoker é Pessoa Física ou Jurídica?
Esta é uma pergunta que sempre me fazem e interessante. Antes de tudo, todo influencer digital deve ter em mente que ele deve ser uma Pessoa Jurídica. Desta forma, ter um CNPJ para poder emitir notas fiscais, é essencial para o influenciador digital, evitando assim, cair em possíveis armadilhas tributárias. Além disso, atualmente, muitas empresas só fecham contratos com os influenciadores digitais que tenham CNPJ.
Quais os principais erros dos Influencers Digitais de início de carreira?
Não se enxergar como empresa; não fechar parcerias apenas visando dinheiro e estragando o seu engajamento e o seu público; fazer determinadas ações sem contratos; criar projetos/produtos sem registrar a marca.
Pessoas tóxicas, violentos e racistas, o que fazer, se as empresas responsáveis pelas redes sociais não fazem nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar os responsáveis através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.
Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em determinado assunto?
Para saber se o advogado é especialista, você deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário. E além disso pesquisar bastante na internet.
Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.
Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas.
Acompanhem o especialista através de Instagram oficial:
>> Instagram: @adv.diego
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Fonte: Claudê Lopes | @claudelopes70
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